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Premissas do PSB para melhoria das Políticas Públicas Brasileiras

2008-10-29T08:48:00.000-07:00

Por Taiana Silva

“Textos de Referência – Grupos de Trabalho Fundação João Mangabeira” (Brasília: FJM, 2007, 64 páginas) coordenado pela Diretoria Executiva da Fundação João Mangabeira: Carlos Siqueira (Diretor Geral), Carmen Soriano Puig (Diretora Administrativa, Renato Xavier Thiebaut (Diretor Financeiro), José Carlos Sabóia (Diretor de cursos) e Marcos Rezende Villaça Nunes (Diretor de Assessoria). Este livro é o conjunto de idéias adotadas pelo Partido Socialista que envolve a formulação de políticas públicas, a exemplo, a política educacional, de saúde e reforma urbana.

Nos três capítulos que integram o obra, os autores não somente composto pela Diretoria Executiva da FJM mas também pelos Grupos de Trabalho, intencionalmente inicia um amplo debate sobre as questões que visam a formulação de políticas públicas para o país. Para isso, eles tomam como referência três discussões: Reforma Urbana, Reforma Educacional e Reforma da Saúde.

O primeiro capítulo “A Reforma Urbana e a Questão Nacional”, que foi composto pelo Grupo de Trabalho (GTs) Carlos Siqueira (coordenador), Carmen Soriano Puig, Dalvino Trocolli Franca e Jairon Alcir Santos do Nascimento, explica de forma descritiva o porquê de se tomar atitudes ousadas e urgentes que visem melhorar um dos maiores desafios políticos ainda existentes no momento: o crescimento desorganizado das cidades e o incontrolado processo de urbanização. Este capítulo nos faz entender como o recente problema de urbanização atrapalha a nossa realidade, principalmente na resolução de problemas estruturais, sociais, culturais, econômicos e de violência.

O capítulo seguinte “Para um Projeto de Educação para o Brasil”, composto pelo GTs Deputado Rogério Marinho (coordenador), Adriano Sandri, Carlos Henrique Araújo, Carlos Siqueira, César Callegari, Margarida Vieira, Mari Machado, Miki Breier e Rinaldo Barros esclarece os fatores que atingem nossa população brasileira pela falta de escolaridade de qualidade, extrema pobreza e desigualdade existente entre os indivíduos e segmentos sociais existentes. O texto nos propõe a refletir sobre a política educacional do País, levando em consideração a avaliação de resultados que objetivem a qualidade de ensino. Investimentos na formação de professores, desenvolvimento da consciência crítica educacional das famílias e garantia da qualidade de ensino e aprendizado são alguns dos exemplos que o grupo de trabalho deste capítulo nos oferece como projeto de educação para o nosso Brasil.

O terceiro e último capítulo “Uma Proposta para a Saúde no Brasil”, um texto essencial para quem quer entender o sistema público de saúde e tudo que o envolve. Formado por Luciano Ducci (coordenador), Arnaldo Agenor Bertone, Jorge Alberto Duarte Grio, Joselino Francisco Meneses e Neilton Araújo de Oliveira, que explica como se deu o processo histórico de atendimento à saúde brasileira, assim como os projetos necessários para melhorar a Saúde Pública do Brasil partindo dos princípios que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) adota: democracia, liberdade e manutenção da vida com qualidade para a população.

O livro “Textos de Referência – Grupos de Trabalho Fundação João Mangabeira” é de extrema importância para aqueles que se interessam por questões de Políticas Públicas eficazes e que buscam a essência da melhoria de vida através da utopia ou do referencial que ainda almejamos alcançar “Um Brasil com Igualdade, Equidade e Justiça Social para Todos”.

Por Taiana Silva

Voto Jovem é recorde para eleições gerais

2008-07-24T10:37:00.001-07:00

Segundo o TSE, serão mais de 3 milhões de eleitores com 16 e 17 anos, quase um milhão a mais do que no pleito de 2002

O número de jovens com 16 e 17 anos que tirou título eleitoral para esta eleição geral é recorde. Segundo estatística do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serão mais de 3 milhões de eleitores nesta faixa etária, quase um milhão a mais do que no pleito de 2002.O número total de eleitores subiu 10% - de 115 milhões, em 2002, para quase 126 milhões este ano. Já o número de eleitores com menos de 18 anos pulou de 2,2 milhões para 3,2 milhões: um aumento de 45%.

O voto aos 16 anos não é obrigatório e foi permitido a partir da Constituição de 1988. A quantidade de jovens que tiram o título tem variado de um ano para outro. No pleito geral de 1994, por exemplo, 31% dos jovens menores de idade tiraram o título de eleitor. Já nas eleições de 1998, o número caiu para 26%, voltando a subir em 2002, quando novamente atingiu 31%, até chegar aos atuais 43%.

“Isto reflete o engajamento da juventude no processo político eleitoral, mas com uma visão estratégica, para defender objetivos concretos, como busca por emprego e contra a violência”, considera o cientista político Antônio Testa, da Universidade de Brasília (UnB).

O professor da UnB diz que para atingir estes eleitores, os partidos terão de usar linguagem e canais de comunicação diferentes dos habituais “Ao contrário do que muitos dizem, eles não são alienados. São multimídia e desenvolvem um tipo de conhecimento menos profundo, porém mais abrangente. Já dão opinião sobre tudo e têm a capacidade de disseminar as informações em uma velocidade muito grande, usando sites de relacionamento”, afirmou Testa.

Para o cientista político, os partidos terão de se reestruturar para atingir o jovem eleitor. “Os partidos terão de atender essas demandas, sob pena de perder estes eleitores, que passam a ser decisivos. São minorias que ganham voz ativa e podem desequilibrar o jogo”. “Resta saber se esses jovens, além de votar, também vão acompanhar o candidato eleito. Será que vão construir uma nova cidadania multimídia?”, completa. Ainda de acordo com os números do TSE, o percentual de jovens eleitores varia segundo o tipo de eleição. Nos pleitos municipais, o índice de participação de menores de idade é sempre maior do que nas eleições estaduais e para presidente da República. Nas quatro eleições municipais realizadas desde 1992, a média percentual de jovens nesta faixa com título é de 45%, contra uma média de 33% nas quatro eleições gerais, incluindo a deste ano.

O ponto máximo foi atingido nas eleições municipais de 2004, quando 51% dos jovens entre 16 e 17 anos tinham título. O ponto mínimo corresponde às eleições gerais de 1998, quando apensa 26% estava apto a votar.
Em termos regionais, o nordeste aparece sempre acima da região Sudeste e da média nacional em termos de participação de eleitores menores de idade. A média percentual dos aptos a votar em relação ao universo de jovens na região, em todas as eleições, a partir de 1992, é de 46%. Já no Sudeste, o índice é de 32%, enquanto que no país, a média é de 40%.

O que há entre a corrupção e o corrupto?

2008-07-24T10:34:00.000-07:00

Por Roberto Efren Filho

A criminalização da esfera política, que faz da política caso de polícia, produz uma desesperança generalizada nos políticos, na legitimidade das instituições inclusive – notadamente quando se quer ver prejudicado algum Governo – mas sem afetar as funções estruturais dessas instituições, no que tange aos interesses do capital.

Alerto, de antemão, que para responder à pergunta que fiz no título deste texto não trarei revelações bombásticas, não apontarei influências, dossiês, tramóias, trambiques de qualquer espécie. Se algum nome vier a ser citado servirá apenas de ilustração, coisa provisória. Aqui, discutirei duas mediações: a do corrupto como personificação da corrupção e a da corrupção como justificação do estabelecido. Creio cumprir assim o meu papel.

Está no Aurélio. Personificar é o mesmo que personalizar, representar por meio de uma pessoa. Tomemos uma pessoa específica, a propósito dos recentes acontecimentos: o corrupto. Representar – e isto também está no Aurélio – é ser a imagem ou a reprodução de. O corrupto parece representar a corrupção. Existe, no entanto, um espaço-tempo entre o que representa e o que é de fato representado. Neste espaço-tempo há uma estrutura cujo desconhecimento pode nos levar ao aprisionamento da busca eterna pelo vilão, quando o que nos prende realmente é o conto de fadas.

Tomemos “Daniel Dantas”, o vilão da vez, como exemplo para o que pretendo demonstrar. O “caso Dantas” sugere níveis sofisticados de articulação dentro e fora do Estado. As denúncias que o envolvem, arrastam com ele de assessores do Executivo a membros do Supremo Tribunal Federal. Uma leitura crítica acerca das correlações fáticas existentes no “caso” poderia nos guiar a conclusões acerca dos porquês estruturais da corrupção. Não é essa leitura, entretanto, a que se multiplica midiaticamente. Nos meios de comunicação, a feitura da hegemonia implica na cristalização da figura do corrupto. É como se ele não viesse de canto algum, como se suas relações com o mundo inexistissem. O corrupto personifica a corrupção, como seria numa representação, mas a corrupção mesma é reduzida a uma ou outra pessoa corrupta, sem comprometer substancialmente instituições.

O vilão é desonesto, inescrupuloso, imoral. Vejamos o lócus ocupado pelo presidente do Supremo nessas discussões. Gilmar Mendes é o centro, e não o STF ou o Judiciário, tanto que a revista Veja, na mesma edição em que trazia Dantas como capa, não tardou em convocar outro membro do próprio Judiciário, Carlos Ayres Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, para que ele explanasse em páginas amarelas suas opiniões acerca da política, dos políticos e da democracia. Coincidência? A personificação nos leva à falsa crença de que a corrupção se define como o conjunto dos corruptos. Daí a cristalização da pessoa, da personagem, do vilão. Todo o aparato institucional que ergue “os vilões” é posto à sombra, engendrando a idéia de que a eliminação dos corruptos seria suficiente para a eliminação da corrupção.

A personificação da corrupção opera uma naturalização da imoralidade no corrupto. “É ele o culpado”. “Se ele não se vendesse, não se corrompesse, as coisas seriam diferentes”. Mesmo a famosa citação do “todo político é ladrão” não vai além da pessoa do político/ladrão. O desvio na honestidade, na hombridade é do político, uma característica atribuída ao indivíduo. O sistema no qual “o poder corrompe” resta, de costume, intocado. Em qualquer possibilidade de ameaça ao sistema, alguma personagem é jogada aos leões, como acontece com o “vilão da vez” supracitado. Acreditar que sua exposição pode significar um efetivo ganho contra a corrupção é um ingênuo equívoco.

Paralelamente à sua personificação, a corrupção projeta – como crime que é – a criminalização da esfera política. São dois diferentes momentos, reciprocamente determinados. A criminalização da esfera política, que faz da política caso de polícia, produz uma desesperança generalizada nos políticos, na legitimidade das instituições inclusive – notadamente quando se quer ver prejudicado algum Governo – mas sem afetar realmente as funções estruturais dessas instituições, por conta da personificação, no que tange aos interesses do capital.

O modo de produção capitalista mantém com o Estado uma simbiose própria. Em certas conjunturas, essa relação oferece uma Administração Pública ilibada às aparências. Noutras, como é o caso de nosso país, estratégico é confundir a figura do político com a do bandido. Num ou noutro modo, as determinações entre a economia e o Estado procuram canais de justificação. No Brasil, a corrupção tem ocupado essa função histórica. Aqui as causas da desigualdade, por exemplo, não parecem estar vinculadas ao capital: “o problema está na impunidade, nesse bando de corruptos”.

Dessa forma, não é de surpreender que os últimos heróis nacionais sejam justamente delegados da Polícia Federal. A luta não é contra a impunidade e pela caça aos corruptos? Corruptos não são ladrões? Os perigos de glorificar o papel da polícia como solucionadora dos conflitos sociais, no entanto, são latentes. A fé na Polícia Federal não está muito distante enquanto fato sociológico da fé no BOPE, por exemplo. Ambas apostam na punição e na personificação, ambas legitimam a coerção estatal.

Não quero dizer com isso que as pessoas dos delegados em questão sejam equiparáveis a um Capitão Nascimento. Não, de jeito algum. Fizeste isso, estaria eu sacrificando todos os meus argumentos acerca da personificação, caindo nela. Quero dizer que apesar das boas intenções e do grande trabalho de delegados e da polícia, a fé atualmente disseminada na polícia se coaduna com uma estrutura social que centraliza as atenções na criminalização e afasta os seus porquês estruturais do debate.

Interessante notar ainda que essa fé na Polícia Federal é mesclada no senso-comum com a ojeriza crescente nas metrópoles às polícias estaduais “assassinas de crianças”. Se essas polícias se limitassem a matar bandidos, parece-me que grandes problemas não haveria para esse mesmo senso-comum.

A corrupção como justificação do estabelecido é o nosso conto de fadas. Se a personificação cristaliza a corrupção nas personagens dos políticos, essa corrupção personificada vem servir de respaldo para que a realidade pareça intransponível, ou apenas mutável a partir da punição dos culpados, dos “vilões”, levada a cabo por um aparelho coercitivo.
A hegemonia, através das estratégias acima abordadas, não nos permite que nos perguntemos qual é a relação entre a corrupção e o latifúndio, entre a corrupção e a propriedade privada, entre a corrupção e, como diria Vinícius de Moraes, “o lucro do patrão” e a “mão do operário”. Perguntas desse tipo, bem mais do que a que fiz no título deste texto, colocariam em xeque não a corrupção – justificação fabricante de consensos – mas todo o complexo estrutural que a sustenta no que concerne aos interesses do capital. O espaço-tempo aqui é o do horizonte de nossos questionamentos enquanto contra-hegemonia. É mais do que hora de nos convencermos de que a ilusão do combate aos vilões deve ser transmutada na luta pelo desvelamento direto do conto de fadas. Talvez assim criemos nossas próprias asas.

Convenção do PSB representa a independência na Bahia

2008-06-28T17:04:00.000-07:00

Por: Jéssica Brandão

“Nunca mais o despotismo, regerá nossas ações, com tiranos não combinam, brasileiros corações”, em meio as vésperas do 2 de julho, data da Independência da Bahia, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) realizou as 9h da manhã do dia 28 de julho, a convenção municipal para aprovação dos candidatos as eleições de 2008.

O evento do Partido Socialista, organizado para apresentação dos candidatos a vereadores da cidade e da coligação Salvador, Bahia, Brasil (PT, PV, PCdoB e PSB), representada pela chapa à prefeitura Walter Pinheiro e Lídice da Mata, contou com a presença dos respectivos candidatos prefeituráveis, com o presidente do diretório municipal de Salvador Paulo Mascarenhas, primeiro vice-presidente Celsinho Cotrim, o secretario geral Gustavo Ferraz, primeiro secretario Itaberaba Lyra, o deputado estadual e primeiro vice-presidente do estado capitão Tadeu e o secretario de relações institucionais do governo Rui Costa.

Realizada no centro cultural da Câmara Municipal de Vereadores de Salvador, a convenção do PSB foi marcada pelos ideais de liberdade que simbolizam a independência da Bahia através do 2 de julho e da queda do coronelismo de Antônio Carlos Magalhães (ACM), é o que afirma Capitão Tadeu “O Brasil não combina com os tiranos, felizmente os brasileiros estão livre de todos os tiranos e este é o momento de desenvolver”.

Fotos: Rodrigo Casales

Salvador será sede do 8º Seminário Nacional do CUCA

2008-06-27T15:19:00.000-07:00

Esta marcado para os dias 4, 5 e 6 de julho, na cidade de Salvador o 8º Seminário Nacional dos Centros Universitários de Cultura e Arte da UNE. A escolha da cidade se deu pelo fato de que em janeiro de 2009 a capital bahiana sediará a VI Bienal de Cultura da UNE, que volta à cidade depois de 10 anos de perambulação pelo Brasil. Esta Bienal, que pretende discutir a formação do povo brasileiro, também encontra outros motivos para ser realizada em Salvador, que além de primeira capital do Brasil, ganha força também pelo fato de há 30 anos atrás ter sido o local de realização do congresso de reconstrução da UNE após 15 anos de ilegalidade em função da ditadura militar.

O Seminário promoverá no sábado, dia 05, a mesa de debate “Juventude e Pontos de Cultura” que contará com a participação do Secretario de Programas e Políticas Culturais do MinC - Célio Turino e do secretário adjunto da Secretaria Nacional de Juventude - Danilo Moreira, com o intuito de discutir o papel do jovem no projeto Pontos de Cultura.

Esta mesa será aberta à participação de qualquer pessoa e ao final do debate, um cortejo musical levará os participantes para a celebração “Viva o povo brasileiro”, evento de finalização do Seminário e lançamento da VI Bienal de Cultura e Arte da UNE, com a participação dos Pontos de Cultura Eletrocooperativa, Mestre Curió e o CRIA.

A festa é aberta a população e tem inicio às 20h, na Rua Gregório de Matos, no Pelourinho.

O debate será realizado no antigo auditório do IPAC - Rua Gregório de Matos, 45, no Pelourinho.

Informações

luis.parras@yahoo.com.br

71 9924 8042

fotos Alessandra Stropp

Retrocesso na discussão sobre o aborto: criminalização em massa de mulheres

2008-06-27T15:17:00.000-07:00

No dia 18 de junho, Brasília foi sede de uma audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados para debater a criminalização do aborto no Brasil. Até esse ponto, nenhuma surpresa já que o então Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, tem levantado esse debate em sua gestão, diferentemente de seus antecessores. Ele teria colocado, inclusive, a importância de se realizar um plebiscito no país para verificar a opinião da população brasileira sobre esse polêmico assunto. Tal proposta fez com que a temática do aborto voltasse à tona, reacendendo velhas discussões e também implicando em penalizações espantosas.

Na realidade, o que chama a atenção é o impressionante fato que se apresentou como o principal motivador da citada audiência: quase 10 mil mulheres que foram atendidas numa determinada clínica médica em Campo Grande (MS), no período de 1999 a 2007, estão tendo seus prontuários vasculhados com a suspeita de terem praticado crime de aborto.

O juiz responsável por tal proeza justifica dizendo que desse total de mulheres, somente mil serão realmente processadas. Coloca ainda que caso não cumpra a lei, pode responder por prevaricação que tem pena maior que o crime de aborto. Fica muito difícil compreender que tipo de função pública está sendo cumprida com a criminalização de quase dez mil mulheres. Segundo dados do CFEMEA (Centro Feminista de Estudos e Assessoria), 25 mil mulheres cumpriram pena em regime fechado, no país, em 2007. Não há como deixar de questionar qual o real sentido de tal feito.

Apenas a título de contextualização, hoje estão tramitando aproximadamente 15 projetos de lei sobre o tema na Câmara e no Senado. A quase totalidade dessas propostas (13!) apresentam inúmeros retrocessos frente à legislação atual. Para ilustrar o nível do debate atual, uma delas pretende cassar o direito já previsto de aborto em situações de risco de vida para a mãe ou estupro e outra propõe o endurecimento da pena tipificando o aborto como crime hediondo! O absurdo chega ao ponto de um projeto de lei, já apelidado de “bolsa-estupro”, onde a mulher que aceitar não fazer o aborto receberá um salário mínimo até o filho completar 18 anos.

O fato é que toda essa discussão está muito comprometida do ponto de vista da suposta imparcialidade e laicidade do Estado. Por trás desses projetos, temos fortes bancadas religiosas que estão tumultuando o parlamento e desviando o eixo da discussão. O aborto precisa ser debatido enquanto questão da saúde pública, tirando de foco seus aspectos morais e religiosos. Há parlamentares que fazem citações bíblicas em seus discursos e perdem toda e qualquer isenção enquanto sujeitos políticos, supostamente representantes do povo.

Infelizmente, com esse nível de amadurecimento, o debate sobre o tema fica comprometido e milhares de mulheres continuam morrendo, em função de abortos clandestinos, no Brasil. De acordo com estudo realizado pelo Instituto de Medicina Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, com o apoio do Ministério da Saúde, estima-se que o número de abortos realizados no país passe de um milhão ao ano, resultando em 220 mil complicações hospitalares. Além disso, constitui-se como uma das principais causas de mortalidade materna.

Nesse sentido, torna-se imprescindível aprofundar o debate junto à população brasileira e buscar meios de fazer valer os compromissos que o Brasil assumiu junto à ONU nas Conferências do Cairo, em 1994, e de Beijing, em 1995. Resumem-se à revisão de textos legislativos que sejam punitivos para as mulheres que decidem interromper a gravidez.

Não resta dúvida de que a criminalização do aborto representa um tipo de discriminação contra a mulher. A denúncia envolvendo quase 10 mil mulheres no Mato Grosso do Sul termina por retratar o quanto o Brasil está longe de considerar essa questão como de saúde pública. E mais, o episódio só demonstra o quanto essa difícil escolha - que algumas mulheres acabam fazendo - ainda é confundida com caso de polícia, como se a lógica criminal fosse dar conta de uma problemática muito maior. É preciso entender que a aplicação penal apenas reforça a desigualdade e a discriminação de quem já se encontra em situação de vulnerabilidade.

Por Cássia Maria Rosato

Cássia Maria Rosato é psicóloga e faz parte da equipe do GAJOP.

Inclusão étnica e racial no Brasil

2008-06-27T15:15:00.000-07:00

A questão das cotas no ensino superior

O texto de José Jorge de Carvalho – Inclusão Étnica e Racial no Brasil, que trata da questão das cotas no Ensino Superior, mostra o grau de racismo existente no Brasil. Com foco na participação dos negros, que inclui pretos e pardos, alguns dados vergonhosos são expostos neste trabalho.

A situação dos negros nas Universidades é tão absurda que o debate sobre a presença dos negros no ensino superior começou apenas em 1999, na Universidade de Brasília e só começou a ser disseminada a partir de 2001 na III Conferencia Mundial contra o racismo, realizada na África do Sul. Ainda assim pouco mais de uma dúzia de Universidades Estaduais e Federais implementam alguma modalidade de cotas para negros ou indígenas na graduação.

O racismo brasileiro é tão crônico, abrangente e consistente que se reproduz em todas as áreas da vida social e também no interior da instituição Universitária. Os negros e os índios estão excluídos de todos os postos importantes da nação especialmente porque não é possível alcançar postos importantes do controle e poder do Estado, de produção de riqueza sem ter acesso ao ensino superior. Daí só lhe resta o esporte, as artes performáticas e alguns nichos da indústria cultural, e para o índio menos ainda.

No Brasil os estudantes universitários passaram de um contingente de pouco mais de 50 mil no inicio da década de 60 para chegar atualmente a mais de 1 milhão de matriculados, porem o numero de estudantes brancos nas carreiras de alto prestigio das universidades mais importantes chega a 96% e em alguns casos a 98%. Esta é a mesma porcentagem que existia no ano de 1950: 4% de negros entre os estudantes. Já entre os professores é ainda pior: mais de 99% dos professores das Universidades públicas de presença nacional são brancos, em um pais que os negros representam 47% da população brasileira. Em relação aos índios, até 8 anos atrás, sua exclusão era absoluta.

Diante desse quadro de racismo tão evidente, ou somos coniventes com a sua reprodução, ou nos engajamos em alguma atividade dirigida a combatê-lo.(p.13).
É certo que propor cotas para negros na Universidade não anula a luta pelo ensino básico público, gratuito e de boa qualidade, e com aumento de vagas. Ou seja, a questão não é parar de investir no ensino básico e focar-se apenas no Ensino Superior. Mas é totalmente sem nexo que a luta pelo ensino básico anula a luta pela ascensão do negro nas universidades por medida emergencial, no caso, pelas cotas.

Deve-se ter a noção que o Brasil tem uma divida histórica para com os negros, tanto pela sua exploração e escravização no período colonial, como pelo descaso com os mesmos no fim da escravidão em 1888, ficando assim os negros sem qualquer tipo de política governamental, até os dias atuais; no momento em que os negros poderiam ser absorvidos para a sociedade brasileira, as elites preferiram investir na imigração de europeus e em menor escala asiáticos talvez até mais desqualificados que os negros brasileiros, e tendo esses imigrantes ascensão mais fácil na vida social na vida social, que os negros em todos esses anos de vivencia na terra tupiniquim.

Enfim, numa análise quantitativa dos dados obtidos sobre a situação do negro nas universidades do Brasil, é possível se tirar conclusões qualitativas a respeito do racismo existente não só nas instituições de ensino superior mas também na sociedade brasileira como um todo. Para se ter uma idéia, e se for feita uma reflexão sobre o tema, chegamos a conclusão de que o Brasil no ritmo que se encontra, levará um pouco mais de meio século para seus negros alcançarem a escolaridade que tinha os negros sul-africanos no ano em que terminou o apartheid.

Por Thiago Ladislau

Bibliografia: Inclusão Etnica e Racial no Brasil - José Jorge de Carvalho

A participação da Juventude na política

2008-06-27T15:12:00.000-07:00

Jovens, devem estar cientes dos acontecimentos políticos em suas localidades (Municípios) em que vivem, bem como fazer um chamamento à responsabilidade de todos os jovens para que assumam de fato, e de direito, o seu lugar na condução dos destinos administrativos de seus Municípios.

Já não é mais aceitável que nossos adolescentes inteligentes, dinâmicos e criativos fiquem relegados a planos secundários ou totalmente ignorados nos programas e projetos administrativos dos Municípios.

Jovem, é chegada à hora de se fazer uma política onde a juventude seja de fato a prioridade em uma administração.

Você jovem é a alavanca necessária para dar o inicio, uma revolução administrativa, onde a participação do cidadão é fundamental para, com a transparência necessária de todos os atos administrativos, mostrar que apesar da carência de recursos, pode muito bem, propiciar a todos os segmentos da sociedade uma perspectiva de vida superior a queofereceram, se é que ofereceram alguma coisa.

Jovem, você já parou para pensar nesta pergunta: "Quando algum jovem foi chamado para ser um co-autor na condução dos destinos de seu Município?

Veja bem, todas as lideranças emergentes, cidadãos jovens, dinâmicos, competentes preparados cultural e intectualmente, são desprezados de qualquer possibilidade de serem co-gestores de uma administração.

Os jovens precisam de espaços político administrativo, com a conquista do espaço irá propiciar a sociedade uma administração inteligente e, sobretudo voltada para o progresso.Imaginamos uma empresa, uma instituição, uma sociedade, um município ou uma nação, bem sucedidos, tendo por administradores pessoas despreparadas e, sobretudo limitadas em termos de conhecimentos? É evidente que existem as exceções, mas até quando vamos ficar fazendo experiências na busca de uma exceção que dê certo? As coisas não acontecem por acaso, é preciso ir em busca das soluções para os problemas que se apresentam. Não devem aceitar lamentações como justificativas para falta de recursos, isto porque felizmente, os Municípios podem contar com cidadãos jovens, inteligentes, competentes, preparados, para através da criatividade, da competência, superar as dificuldades de ordem conjuntural.

Jovens, não somente o jovem etário é jovem na idade, mas jovem de idéias de mentalidade, jovem na criatividade, jovem no dinamismo, jovem de espírito, enfim, que saibam valorizar as experiências positivas do passado e que tenham a honradez e a coragem de assumir os erros, fazendo destes motivos para a busca constante do acerto.

A inserção da juventude na Política é de extrema importância para renovar quadros, trazer novas idéias e construir um novo caminho. Os jovens não podem ficar omissos, tem que acreditar na força como instrumento de transformação. O Jovem seja ele de direita ou esquerda, independente da sua ideologia, do partido em que esteja não pode ficar ausente das discussões que envolvem nosso futuro.

No exercício da cidadania, a participação do jovem amplia os espaços públicos, assim acabando com o individualismo na sociedade política. O eleitor jovem deve compreender que a política faz parte do nosso dia-dia e é fundamental para sobrevivência da sociedade. Devemos aumentar a participação da juventude nos debates políticos.

“Você Jovem é a alavanca necessária para dar o início a uma revolução administrativa”

Sérgio Francisco Furquim

Advogado

Evangélicos invadem Congresso contra projeto que criminaliza homofobia

2008-06-27T15:11:00.001-07:00

Em Brasília, um grupo de evangélicos tentou invadir o Congresso Nacional nesta quarta-feira em protesto contra a aprovação do projeto que criminaliza a homofobia (discriminação contra homossexuais) no país. Cerca de mil evangélicos fizeram uma manifestação em frente à sede do Legislativo para evitar a votação do projeto. Os manifestantes querem ter o direito de criticar a homossexualidade, sem punições estabelecidas na legislação.

O projeto está em discussão na CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado, sem previsão de entrar na pauta de votações do plenário. "Achamos que o problema da discriminação não atinge só os homossexuais, mas também os negros, as mulheres, até mesmo nós evangélicos. O projeto de lei dá poderes ditatoriais a uma minoria. Se um funcionário for dispensado de uma empresa, por exemplo, pode alegar homofobia e o dono da empresa vai ser preso por crime hediondo, inafiançável. Queremos trazer um projeto para proteger todas as minorias", disse o deputado Rodovalho (DEM-DF), da Igreja Sara Nossa Terra.

Parte dos manifestantes pressionou seguranças do Senado para ingressarem na Casa. Houve empurra-empurra e princípio de tumulto em frente à entrada principal do Legislativo. O grupo fez orações contra a aprovação do projeto, conduzidos pelo pastor Jabes de Alencar, da Assembléia de Deus.

"Senhor, sabemos que há uma maquinação para que esse país seja transformado numa Sodoma e Gomorra [cidades bíblicas que teriam sido destruídas pelos excessos cometidos por seus moradores]. Um projeto desses vai abrir as portas do inferno", disse o pastor.

Alguns dos manifestantes conseguiram ingressar no Senado e foram recebidos na presidência pelo senador Magno Malta (PR-ES). Evangélico, Malta ocupa interinamente a presidência uma vez que o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) está fora de Brasília. O pastor Silas Malafaia, da Assembléia de Deus, entregou um documento para Malta contra a aprovação do projeto. "Esse projeto de livre expressão sexual abre as portas para a pedofilia. É uma afronta à Constituição e à família", disse o pastor.

O deputado Miguel Martini (PHS-MG), que integra a frente parlamentar em defesa da família e da vida, disse que o projeto quer "calar a boca" dos cristãos contrários à homossexualidade. "Nós amamos os homossexuais, porque são nossos irmãos, mas não amamos o "homossexualismo'. É um grande combate que estamos enfrentando entre luz e trevas. Não aceitamos discriminação de ninguém, mas não aceitamos sermos discriminados em nossas convicções religiosas."

Críticas

Relatora do projeto no Senado, a senadora Fátima Cleide (PT-RO) criticou a mobilização dos evangélicos contrário à criminalização da homofobia. "Infelizmente alguns religiosos utilizam discurso político para tentar ludibriar as pessoas crentes e tementes a Deus. Há que se observar aí mais uma postura de intolerância, pois em qualquer religião há diversidade dos seres humanos", afirmou.

O projeto, de autoria da ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP), considera crime o preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. O texto foi aprovado pela Câmara no ano passado e tramita no Senado.

Por Gabriela Guerreiro e Renata Giraldi da Folha Online

56. CONEG: estudantes aprovam novo projeto de Reforma Universitária da UNE

2008-06-25T16:10:00.000-07:00

Durante a plenária final do encontro, jovens de todo o País votaram também a plataforma eleitoral da entidade, doze moções, a convocação para a Jornada de Lutas pela Educação de agosto e para o Fórum Social Mundial, a resolução sobre o REUNI e a carta de Brasília, documento que resume o que foi discutido durantes os três dias de CONEG.
A 56ª edição do Conselho Nacional de Entidades Gerais da UNE (CONEG) reuniu cerca de trezentas lideranças estudantis na Universidade de Brasília, com o objetivo de definir as linhas de atuação da UNE para o próximo período.Depois de três dias de intensa troca de idéias, o domingo foi reservado a plenária final, momento em que todos se reuniram para votar propostas, resoluções e moções sobre o que foi discutido durante o encontro.
Os estudantes aprovaram o novo projeto de Reforma Universitária da UNE. Um trecho do documento, redigido "a trezentas mãos", afirma que "é preciso criar marcos regulatórios e políticas de Estado que sempre reivindicamos colocando assim, a universidade brasileira a serviço de sua missão enquanto elemento estruturante de projeto de desenvolvimento econômico-social soberano através da produção científica e tecnológica e elemento gerador de uma sociedade mais justa".
O novo projeto pontua dez eixos fundamentais para a consolidação de uma universidade que atenda as demandas dos estudantes e para o desenvolvimento do País como a autonomia universitária, que inclui entre outros pontos, a indissociabilidade entre ensino-pesquisa-extensão; financimanto com 10% do PIB para educação e o fim da DRU; democracia, com eleição direta para reitor nas universidades com eleição paritária e pelo fim da lista tríplice; acesso, pela implementação imediata do PL 73/99 que garante Reserva de Vagas para estudantes de escola pública, e cotas e assistência estudantil que contemple alimentação, transporte e moradia estudantil.
A regulamentação do Ensino Privado, contra a mercantilização e desnacionalização da educação; a reestruturação acadêmica e curricular, rompendo com a antiga fórmula da unilateralidade na relação professor-aluno; ensino profissional e tecnológico, que vise a criação bolsas de pesquisa e extensão para ensino tecnológico e cefets; pesquisa, pela ampliação e aperfeiçoamento do sistema de pós-graduação e extensão que garanta carga horária mínima de atividades de extensão nas grades curriculares dos cursos de graduação completam a lista.

Convocatórias
O 56º CONEG também convocou os participantes a mobilizarem jovens em seus estados para a Jornada de Lutas em defesa da Educação que acontecerá em agosto. A UNE lançou neste CONEG a campanha "UNE em sala de aula", que norteará as atividades da Jornada de Lutas.
A campanha consiste em um abaixo-assinado que contemple os seguintes pontos: fim da DRU e a destinação de 10% do PIB para a educação, contra a desnacionalização da educação, mais democracia nas universidades com paridade nas eleições, contra o aumento abusivo de mensalidades; livre organização estudantil nas universidades; regulamentação do ensino privado, fim das Fundações privadas nas Universidades Públicas e a democratização da Universidade: mais vagas nas Universidades Federais; aprovação do PL de reserva de vagas; mais verbas para a assistência estudantil.
Esta edição do encontro também convocou estudantes para participarem do Fórum Social Mundial que ocorrerá entre os dias 27 de janeiro a 1 de fevereiro em Belém (PA) e para aderirem a campanha "A Amazônia é do Brasil – Preservar sem entregar", no sentido de denunciar a ação dos países ricos que escondem no discurso de preservação do meio ambiente o interesse econômico na Floresta que abriga a maior biodiversidade do mundo, constantemente explorada.
Resoluções Entre as resoluções aprovadas está a que definiu a data e local do próximo Conselho Nacional de Entidades de Base (CONEB) da UNE: 18 a 20 de janeiro de 2009, em Salvador, na Bahia.
O incentivo a participação política da juventude também está em as resoluções aprovadas neste CONEG. "O voto é a manifestação de uma opinião, é o manifesto de concordância com um projeto, com propostas e idéias. Nas próximas eleições, convocamos a juventude a participar ativamente, com propostas e mobilização, entendendo que os rumos do país estarão em disputa", pontua um trecho do documento.
Outra explica a posição da UNE em relação ao Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). "É um passo importante para o desenvolvimento e a democratização do acesso à universidade pública no Brasil, mas apesar desse avanço, precisamos entender que o REUNI é um programa de governo, e não atende a demanda da população brasileira de políticas de Estado, que ampliem cada vez mais o acesso com investimentos constantes e crescentes na instituição universidade pública".
Moções Também foram aprovadas moções em relação a diversos temas alinhados a realidade atual. São elas: apoio a auto suficiência de petróleo ("O Petróleo é Nosso!"), apoio aos estudantes chilenos que repudiam a Lei Geral de Educação, a luta dos estudantes de Fonoaudiologia, que reivindicam nenhum corte de verbas para a educação e saúde, à luta dos estudantes da Educação Física que dizem não à fragmentação da formação, ao movimento de estudantes que pedem o "Fora Yeda" no Rio Grande do Sul, apoio aos estudantes da Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL) e pela qualidade de ensino na Unemat Alto Araguaia.
As moções de repúdio se referem ao empréstimo do BNDES aos grandes tubarões de ensino, ao sucateamento dos cursos de licenciatura, principalmente a ação empregada pela reitoria da Unichapecó, à prefeitura de Montes Claros (MG) que usou de força policial contra os estudantes, às repressões contra os líderes estudantis e a moção que reivindica o fim do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Sistema Financeiro Nacional (PROER) para as universidades privadas.Carta de Brasília O documento resume o que foi discutido nos três dias de CONEG. "Debatemos exaustivamente nossas pautas, atualizamos opinião política e unificamos o calendário de nossas próximas batalhas", resume um trecho da carta.

Professor Alberto Carlos Almeida: “Participação política tem relação direta com escolaridade”

2008-06-25T08:10:00.001-07:00

O brasileiro segue uma lógica para votar, mas ainda é muito reduzida a participação da sociedade no processo político-eleitoral. Em entrevista à Agência Brasil, o mestre em ciência política, Alberto Carlos Almeida, professor da Universidade Federal Fluminense, diz que a participação popular no Brasil só será ampliada com o aumento da escolaridade.

Na próxima semana, o cientista política lança, no Rio de Janeiro, livro que retrata a importância e o peso da escolha do eleitor no processo político. Mostra o que tem peso na escolha do eleitor. Em A cabeça do eleitor é uma cabeça lógica, Almeida relata que, estaticamente, é possível comprovar que governos bem avaliados, em geral, ganham quando se candidatam à reeleição. A obra se baseia também na experiência do autor em campanhas políticas realizadas em 2004 e 2006, em governos estaduais e municipais.

Almeida coordenou as pesquisas eleitorais da Fundação Getulio Vargas, entre 2002 e 2005, e do instituto de pesquisas Ipsos Public Affairs. Ele também é diretor de pesquisas do Instituto Análise.

O que rege a cabeça do eleitor na hora do voto? Quais são os fatores principais que contribuem para que o cidadão dê o seu voto para este ou aquele candidato?

Alberto Carlos Almeida - O eleitor tem vários motivos para escolher votar em alguém. A avaliação do governo é um elemento fundamental. Se o candidato tem uma marca pessoal ou não. O candidato tem identidade? Isto é, candidatos nebulosos, que têm uma identidade confusa, não vencem eleições. Outro fator é a lembrança do candidato, o chamado recall. Quanto mais lembrado é um candidato, mais chances ele tem. Ele sai na frente na corrida eleitoral. O quarto elemento é a combinação entre o currículo do candidato e os problemas a serem resolvidos no futuro. Esse é um exemplo clássico que acontece em centenas de municípios brasileiros. Onde o principal problema é a saúde, muitas vezes, o candidato que é um médico vence a eleição. Justamente porque o currículo dele combina com o principal problema do eleitorado. A rejeição do candidato é o quinto fator e, por último, os apoios políticos.

As alianças feitas entre os partidos políticos nas eleições são um fator que favorece ou atrapalha o voto do eleitor?

Almeida - Isso não tem impacto. A única coisa que tem impacto é se você tem um prefeito bem ou mal avaliado e se ele tem um candidato. Aquela avaliação, boa ou não, tem impacto no desempenho do candidato dele. O presidente [da República, Luiz Inácio Lula da Silva] atualmente está muito bem avaliado, mas não é por isso que ele vai eleger quem indicar. Isso não acontece. Um governador bem avaliado não elege os prefeitos que indicar.

As promessas que alguns candidatos fazem e que não são cumpridas são levadas em conta pelos eleitores numa tentativa de reeleição?

Almeida - Sim. Os eleitores levam em conta. Se o eleitor avaliar que nada foi cumprido, ele não vota no candidato.

A base governista está tentando criar um novo tributo para a saúde, para substituir a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), com o nome de Contribuição Social para a Saúde (CSS). Os jornais publicaram uma lista dos deputados federais que votaram a favor da criação do novo tributo. O senhor acha que o brasileiro tem memória e vai recorrer a essa relação para identificar os candidatos que foram contra os seus interesses, no caso das pessoas que não querem a CSS?

Almeida - O eleitor não tem memória de quem ele votou na última eleição. Isso é um problema sério. Então, ele pode não saber se o deputado dele votou de acordo com o que ele queria ou não. O eleitor não tem memória não só por culpa dele, não. O sistema eleitoral brasileiro não facilita isso.

O senhor acha que deveria haver mecanismos de informação ao eleitor, ao cidadão brasileiro, para que ele possa dar o seu voto com mais fundamentos?

Almeida - O voto é aceito com os fundamentos necessários para votar. Como eu disse, um governo bem avaliado é mantido. Isso é um voto com fundamento. Um governo mal avaliado perde a eleição. Isso é um voto com fundamento. O que acontece é que a lembrança do candidato, a maneira de você informar permanentemente o eleitor, é com voto distrital. Isso eu estou falando com relação a deputados.

O histórico do candidato também pesa na escolha do eleitor? O eleitor se identifica um pouco mais ou menos com determinado candidato, dependendo do histórico dele?

Almeida - Não é nem questão de identificar. É ver se o currículo do candidato dá autoridade a ele para prometer o que promete. Isso remete ao caso do médico que promete melhorias na saúde e o currículo em si já dá essa autoridade.

O eleitor médio tem pouca ou quase nula informação sobre o que acontece em política no país? Ele se interessa sobre o tema da política? Almeida - Quanto menor a escolaridade, menor o interesse pela política. Como a escolaridade no Brasil é baixa, então o interesse médio pela política é bastante baixo.

Com um maior ênfase ao investimento em educação, essa situação melhoraria?

Almeida - Sem dúvida. O interesse pela política iria aumentar.

Em países desenvolvidos, como Estados Unidos, e também na Europa, observa-se uma maior mobilização da população em eventos de várias naturezas, não só política. Falta isso ao Brasil?

Almeida - A maior participação é vista nos Estados Unidos. Ali, a população participa mais do que, por exemplo, na Europa. O país que tem o maior nível de participação não-eleitoral são os Estados Unidos. E não têm uma grande participação eleitoral. O americano participa pouco das eleições, comparado com a Europa, mas participa muito do período entre as eleições. O brasileiro, como os cidadãos dos demais países, participa mais em seus respectivos feriados e datas nacionais, como carnaval e Natal. Nos Estados Unidos, as datas de maior mobilização são Natal e Dia de Ação de Graças.

O senhor defende que haja uma maior participação do brasileiro no processo político?

Almeida - Isso é um processo que só vai vir na medida em que aumentar a escolaridade média da sociedade brasileira. Porque existe uma correlação entre escolaridade e participação, tanto política como cívica. As coisas estão atreladas. Andam juntas.

Agência Brasil
Portal PSB – Entrevistas – 23/06/2008

Secretário Nacional de Juventude do PSB, Alex Nazaré: "Trabalharemos por unidade e consenso"

2008-06-25T08:07:00.000-07:00

Em entrevista ao Portal PSB, o novo Secretário Nacional de Juventude do PSB, Alex Nazaré, afirmou que vários militantes trabalharam por unidade e consenso. "A JSB está unificada", destacou.

Alex disse que o sentimento da nova direção é trabalhar pela juventude do PSB em todo Brasil e em diversas frentes, como no Movimento Estudantil. "Buscaremos atuar nas áreas de políticas públicas de juventude nos governos do PSB, criando espaços institucionais para os jovens."

"Também estamos organizando, pela primeira vez, o movimento das jovens feministas da JSB em nível nacional", completou.

Confira a entrevista concedida por Alex Nazaré à jornalista Priscila Rocha, do Portal PSB.

Portal PSB: O que muda com a nova Direção Nacional da Juventude Socialista Brasileira?

Alex Nazaré: A mudança começa pela própria Direção Nacional que foi renovada para conduzir a Juventude Socialista Brasileira (JSB) por três anos. Inicialmente tentaremos agendar uma reunião da Direção Nacional ainda para o mês de junho. Depois marcaremos uma conversa com o presidente Nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, para apresentação da nova direção. Iremos enfatizar que no Congresso da JSB vários militantes trabalharam por unidade e consenso, e foi o que prevaleceu.

Portal: A JSB agora está unificada? Quais as frentes prioritárias de atuação da juventude?

Alex: A JSB está unificada sim. O sentimento da nova direção é trabalhar pela juventude do PSB em todo Brasil e em diversas frentes, como no Movimento Estudantil. Teremos, de 19 a 22 deste mês, o Conselho Nacional de Entidades Gerais (CONEG) da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Brasília. Buscaremos atuar nas áreas de políticas públicas de juventude nos governos do PSB, criando espaços institucionais para os jovens. Também estamos organizando, pela primeira vez, o movimento das jovens feministas da JSB em nível nacional. Iremos iniciar diálogo com a juventude rural; com a do hip-hop; das lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transgêneros e transexuais (LGBTTT); entre outras juventudes. Quero destacar, ainda, que todas as frentes de atuação em que estamos incluídos são prioritárias.

Portal: O que a JSB pensa para as eleições de 2008?

Alex: Ainda vamos nos reunir para pensar uma estratégia de participação. Queremos ter candidaturas de jovens em todo Brasil. Para isso precisaremos organizar um mapeamento nacional de candidatos a vereadores e prefeitos. E, então, elaborar uma cartilha de orientação política, de regras eleitorais, programas de políticas para o Executivo e Legislativo. Isto, é claro, além do apoio político de toda Direção Nacional, participando de comícios, seminários, palestras e eventos dos pré-candidatos da JSB em todo o país.

Portal PSB – Entrevistas – 18/06/2008

Vice-prefeito de Curitiba, Luciano Ducci: "Não podemos fazer política pública sem pensar nas pessoas"

2008-06-25T08:05:00.000-07:00

Em entrevista ao Portal PSB, o vice-prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, afirmou que nos municípios brasileiros falta proposta de planejamento urbano mais adequado. "Atualmente, encontramos muitas moradias em áreas de risco. Falta investimento nas áreas da saúde e educação. Reforma Urbana e Políticas Públicas Municipais é um tema que precisamos discutir no Brasil", observou.

Ducci disse, ainda, que é a favor da construção e implantação plena do SUS no país: "Mas é claro que com qualidade e focado nas pessoas, nos lares e nos usuários. Nós não podemos fazer política pública sem pensar nas pessoas".

Confira abaixo a entrevista concedida à jornalista Priscila Rocha, do Portal PSB:

Portal PSB: Qual a importância do debate sobre o tema Reforma Urbana e Políticas Públicas Municipais?

Luciano Ducci: É um tema que precisamos discutir no Brasil. Com a vinda da população do campo para as cidades, os centros urbanos sofreram um inchaço grande. Percebemos claramente nos municípios brasileiros a falta de proposta de planejamento urbano mais adequado. Atualmente encontramos muitas moradias em áreas de risco social. Falta investimento nas áreas da saúde e educação. O ensino infantil é o que mais sofre. Nós temos déficit grande de vagas em creches, como também, a falta de acesso do jovem ao ensino médio. O transporte coletivo também é muito penalizado. Acho que o PSB está levantado essa bandeira em um momento oportuno e estratégico de eleições municipais. Precisamos capacitar prefeitos e pré-candidatos a prefeitos dos municípios.

Portal: O senhor foi secretário de Saúde de Curitiba, o que tem a dizer sobre o tema?

Ducci: Fui secretário de Saúde de Curitiba duas vezes e coordeno a área de Saúde do PSB. Defendo o SUS e sou a favor da construção e implantação plena desse sistema no país. Mais é claro que com qualidade e focado nas pessoas, nos lares e nos usuários. Nós não podemos fazer política pública sem pensar nas pessoas. No meu estado implantei projetos importantes, como o Mãe Curitibana, um programa que organizou todo o atendimento das gestantes, permitindo a elas na primeira consulta saber em qual maternidade irá ganhar o seu bebê. Além de auxiliar as gestantes de risco com acompanhamento mais adequado em hospitais de retaguarda, que dão assistência plena a mãe e a criança. É um projeto que depois, como deputado estadual, apresentei no Paraná e virou Lei. Posteriormente a nossa deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) o apresentou na Câmara e o presidente Lula sancionou no começo do ano. O presidente Nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, no final do ano passado implantou o Mãe Coruja que também é um sucesso. Eduardo foi o primeiro governador a ter implementado um programa para atender todas as gestantes do Estado. Recentemente nós escrevemos esse programa num projeto coordenado pelo gabinete do presidente da República, chamado Práticas do Milênio. Na época se inscreveram 1.062 práticas no Brasil e o Mãe Curitibana foi premiado em primeiro lugar no objetivo da redução da mortalidade infantil. Esta proposta está presente na vida dos curitibanos há nove anos e é uma referência nacional e internacional na redução da transmissão do vírus HIV da mãe para o filho.

Portal PSB – Entrevistas – 26/05/2008

Roberto Amaral: “É preciso respeitar essas peculiaridades sem permitir que elas sirvam de instrumento de destruição da saga revolucionária”

2008-06-25T07:39:00.000-07:00

Qual o papel do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no cenário político nacional e quais os desafios para o futuro. Em entrevista ao Portal do PSB, o vice-presidente da sigla, Roberto Amaral, comenta essas questões e avalia o desenvolvimento do país e as ações do governo Lula.

Confira a entrevista:

O que é o Partido Socialista Brasileiro (PSB) nos dias de hoje?

Um partido de centro-esquerda que transita do centro para a esquerda onde, espero, encontrará seu espaço ideológico e objetivo. A este projeto o PSB tem direito; adquirido na luta política recente, mas tem. Acima de tudo, o dever de construí-lo, como a última alternativa do socialismo democrático em nosso país. Essa decisão, que só poderá ser alcançada se for tomada pelas bases, de baixo para cima – inclusive democratizando a vida partidária –, é urgente e ingente, em face da crise do pensamento e da ação de esquerda em nosso país, com o despedaçamento da vida sindical, a burocratização do movimento estudantil e a manipulação do movimento social por agentes a ele estranhos. A necessidade, correta, de eleger o presidente Lula e sustentar seu governo, ajudou o PT a cumprir seu destino como o grande partido social democrata brasileiro, o único partido realmente social democrata, por ser o único com incursão no movimento sindical. Que papel o PSB pode e precisa desempenhar? Acompanhar, como satélite, o PT – como o faz o PPS relativamente ao DEM –, ou atender ao seu compromisso histórico – de seus fundadores e refundadores e seus militantes – como o grande partido da esquerda socialista? Em 1985, que lutava pela reorganização do PSB – e era combatido pelo PCB e o PMDB de então – eu dizia que o Brasil tem o direito de ter um partido socialista. Não podíamos negar isso à história. Este desafio se recoloca como atual hoje, passados 23 anos.

O PSB, hoje, base do governo Lula, reconhece erros e acertos nesta gestão?

Sim, e reconhece mais acertos do que erros, pois não perdemos de vista suas limitações determinadas pelo estágio (ou atraso) da luta política brasileira. O governo Lula, como todo e qualquer governo, é fruto da correlação de forças, a que se reduz a política, em quaisquer de seus níveis. Louvamos nele a retomada do crescimento econômico, do emprego e dos ensaios de distribuição de renda, mas lamentamos que não tenha utilizado o apoio das massas para além da sustentação governamental, ou seja, para o aprofundamento das reformas. Mas essa crítica se aplica igualmente ao PSB, ao PCdoB, ao PDT e ao PT. Que fizeram nossos partidos para promover esse aprofundamento, ou mesmo com vistas a uma guinada, leve que fosse, na direção de um programa mais à esquerda ou menos conservador? Perdemos a hegemonia para o PMDB, sem sequer havermos com ele disputado.

O enfrentamento correto e a superação concreta das dificuldades sócio-econômicas, repassadas à população mais carente, que o governo federal tem encontrado, se definem, para o PSB, como passos em direção ao socialismo?

Não! Longe, estamos muito longe disso. Não há essa cogitação, nem podemos cobrá-la. O sucesso do governo Lula está em construir as bases do desenvolvimento capitalista do país apontando para uma potência econômica no horizonte de dez anos.

Qual é a estratégia nacional para o futuro imediato e posterior do PSB, levando-se em conta que cada estado, município, cidade, bairro ou comunidade tem sua regionalidade característica com problemas peculiares?

É preciso respeitar essas peculiaridades sem permitir que elas sirvam de instrumento de destruição da saga revolucionária. O projeto é nacional – o socialismo. A tática pode ser local, mas a tática sempre deve estar a serviço da estratégia.

De que forma as alianças regionais podem se dar para a construção de candidaturas viáveis que levem à maior inserção do PSB no cenário político de nosso país?

A Executiva Nacional já definiu, para as eleições de 2008, nossa tática: primeiro, repetir no maior número possível a conformação do bloco de esquerda; segundo, não sendo possível, coligar-se com partidos do bloco; terceiro, coligar-se com partidos de esquerda do bloco de sustentação do governo.

Portal PSB – Entrevistas - 15/05/2008

Grafiteiro

2008-06-21T09:47:00.000-07:00

Cassiano Elek Machado

1 2 3 4 5 6 Goiabas podres deslizam mais devagar que embalagens de salgadinho Fofura, sabor churrasco. Os invólucros de petiscos, assim como os do sabonete Lux Luxo, perdem fácil para as garrafonas de refrigerante, como aquela de guaraná Kuat que vem escorregando pelas águas marrom-cinza-esverdeadas, se esgueirando entre panos quase desfeitos, retalhos de papelão, pedaços de plástico e outros objetos pastosos não-identificáveis. Numa quinta-feira qualquer de março, o córrego fétido empurra seus detritos podres na regata habitual que conduz ao rio Tietê, a 20 metros dali.

Zezão não está interessado. Ele já viu a correnteza levar sofás, dezenas de cachorros mortos, um vibrador, orelhões e o cadáver de um cavalo. “Arrasta os pés”, grita ele, para suplantar o ronco dos caminhões que passam na marginal, lá em cima, com palavras como Minuano, Riopardense ou Lusitana escritas nas suas carrocerias metálicas. Ele aponta meu par de galochas pretas, já marinadas de esgoto, e grita mais alto, com a voz grave e sotaque paulistano: “Arrasta os pés”. Zezão aprendeu por conta própria. Numa das suas primeiras visitas às galerias do Tietê, ele não arrastou os pés. Caminhou normalmente e descobriu que pregos enferrujados pelas águas do esgoto são inimigos piores do que baratas, ratos ou o cheiro do ralo. Ele não tinha nem galochas. Amarrava sacos plásticos de supermercado, quantos conseguisse, sobre as botinas de motoboy. “Dropava” em bueiros, em estações de tratamentos de esgoto, descia pirambeiras abandonadas, enfiava o corpo, sem proteção, nos dejetos. Águas passadas.

Do capô dianteiro de seu Fusca creme, safra 1969, ele tira sua pièce de résistance, um traje de borracha verde-escuro. Com essa roupa de homem-rã da imundície, que começa sobre as galochas e vai até o umbigo, Zezão já chafurdou boa parte da rede de esgotos de São Paulo. Hoje é dia de córrego Carandiru.
A ponte Cruzeiro do Sul, sobre nossas cabeças, faz o corta-luz na manhã de sol ardido. Debaixo dela, dois cantores de ópera parecem assistir à cena. Observam, estáticos, Zezão descer a cachoeirinha de esgoto e enfiar as botas plásticas dentro da água lodosa, deixando pegadas enlameadas no limo marrom. O barítono Paulo Szot e a mezzo soprano Luciana Bueno nem se mexem, cristalizados que estão com seus sorrisos de “novos galãs da ópera” na capa do exemplar carcomido de uma Veja São Paulo de setembro de 2001.

Zezão tira o menor rolinho de espuma, o de 4 centímetros de largura, da sacola que leva atravessada no peito, e o mergulha na tinta azul- clarinha. Na parede interna da galeria de esgoto, pinta um pequeno círculo. Do meio dele faz sair um traço horizontal para a esquerda e, com agilidade, pinta ao redor uns arabescos. Uma das pernas encaracoladas do desenho, a mais magricela, segue como um pega-rapaz em direção às águas opacas e malcheirosas do córrego Carandiru. “Por esse esgoto correu o sangue dos detentos, por isso gosto de voltar aqui”, diz, em tom reflexivo, enquanto agita, como se fosse um chocalho, uma latinha de tinta. É sempre assim. Com o rolinho, ele faz desenhos sinuosos com o azul-claro. Com o spray azul-escuro, faz o contorno.

Dessa vez, ele parece insatisfeito. A Giverny de nosso Monet está como de costume – com seus fedores, suas não-cores, com a mesma água gosmenta arrastando pacotes de Fofura e outros dejetos por baixo da ponte. Mas a tinta não presta. “Está dando rejeição”, comenta, meneando a cabeça. Zezão aperta o botãozinho do tubo de Colorgin e o azul-escuro custa a aderir à parede de concreto armado. Por essas e outras ele prefere usar spray importado. Sua marca predileta é a Montana, fabricada na Espanha e na Alemanha.

Com o meio-dia por perto, o cheiro adstringente do spray e o aroma nauseante do córrego Carandiru ganham companhia. Encravado no estádio da Portuguesa de Desportos, do outro lado do Tietê, o restaurante Fogo dos Pampas começa a produzir brumas de maminha, picanha e alcatra. Sob os olhares curiosos de um mendigo, que toma banho nu em um fiapo d’água ao fundo do Carandiru, e de um travesti, que lava uma muda de panos vermelhos mais adiante, Zezão caminha, sempre arrastando os pés, para a parte mais escura, debaixo da ponte. Ele saca de novo o tubo de spray, e picha, em letras de quase 1 metro de altura, a palavra “VICIO”, em maiúsculas e sem acento. Ao lado, menorzinho, escreve: “Hoje e sempre”.

Charbelly Estrella é doutoranda em história da cultura na PUC do Rio. Ao microfone, ela desvendava os mistérios insondáveis da arte de rua: “O grafite inscreve um uso peculiar. Veja a publicidade. O outdoor te olha, te captura e aí você olha para aquilo, e ele te segue. O grafite é um curto-circuito sígnico. Há que chegar perto. O grafite não faz essa convocação. Ele pressupõe que há uma aproximação mesmo na distância.”

O auditório da Caixa Cultural, no centro do Rio, é tão limpo que o cheiro lembra um carro novo. As paredes têm forro de pano escuro, as poltronas são equipadas com mesinhas dobráveis para anotações, o ar-condicionado, bem afinado, não faz as sessenta pessoas na platéia sentirem falta de casacos. Charbelly dividia o palco com Sérgio Franco, mestrando na Faculdade de Arquitetura da Universidade de São Paulo, de Daniela Labra, que se define como “curadora independente e produtora cultural, interessada por arte interdisciplinar, não-objetual e ligada à pesquisa institucional”, e de Zezão. O debate se chamava “Grafite e a Cidade”.

Daniela Labra apresentou os componentes da mesa. “O Zezão tem um histórico superlegal, porque ele trabalha nos undergrounds da cidade de São Paulo, nos esgotos mesmo”, disse ela, enquanto o grafiteiro mexia num notebook Mac. “Só estudei até a 7a série, mas muito nego formado pela Faap não tem os bois que eu tenho”, ele disse. Zezão já teve um bocado de “bois”. Deu palestras em universidades como a USP e em museus como o MAM. Já escutou em várias ocasiões frases como “no século XIX.

A busca pelo jornalismo perdido

2008-06-21T09:45:00.001-07:00

Paulo Henrique Amorim - ABI Online - Por Rodrigo Caixeta

Paulo Henrique Amorim é um jornalista multimídia. Migrou da mídia impressa para a eletrônica sem grandes dificuldades, mas sempre com o foco num jornalismo objetivo e isento. Hoje, assina o “Conversa afiada”, um dos blogs mais acessados do País, e foi um dos primeiros profissionais a estrear projetos jornalísticos na internet, ainda nos primórdios da chegada da rede ao Brasil. Carioca da Glória, casado, pai de uma filha, formado em Sociologia e Política e torcedor do Fluminense e da Acadêmicos do Salgueiro, vive atualmente em São Paulo, onde se dedica ao seu blog e ao “Domingo espetacular”, programa da Rede Record.

Aos 64 anos, Paulo Henrique diz que o jornalista perdeu o sentimento de prestador de serviço e afirma que os jornais e revistas brasileiros têm qualidade inferior aos de outros países. Além de remontar sua trajetória profissional, ele comenta que um correspondente tem que ser um bom repórter, classifica a mídia como conservadora, faz críticas à Rede Globo e revela ter medo da TV do Governo.

ABI Online — Sua formação acadêmica é em Sociologia e Política. Como o jornalismo apareceu em sua vida?

Paulo Henrique Amorim — O jornalismo apareceu cedo, porque meu pai era jornalista e eu praticamente me alfabetizei desenhando primeiras páginas de jornal. Meu pai era um barnabé, mas foi também repórter e editorialista em jornais como O Radical e A Noite. Tinha um texto maravilhoso, seco, sem adjetivos, não havia uma única palavra em excesso. Um Graciliano Ramos...

Onde o senhor começou carreira e quantos anos tinha?

A primeira vez em que levei dinheiro para casa como jornalista foi como foca do jornal A Noite, em 1961. Eu tinha 18 anos.

Para quais outros veículos trabalhou?

Para as revistas Chuvisco, Jóia, Fatos & Fotos, Manchete, Realidade, Veja e Exame, para o Jornal do Brasil, as TVs Manchete, Globo, Bandeirantes, Cultura e Record e os portais Zaz, Terra, UOL e iG.

Uma de suas grandes coberturas no início da carreira foi quando o Presidente Jânio Quadros renunciou, em 1961, e o então Governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, mobilizou soldados e jornalistas para garantir a posse do Vice, João Goulart. Como foi participar deste importante acontecimento nacional?

Não diria que foi uma “grande cobertura”. Eu era foca da Noite e, por acaso, um contato de publicidade do jornal tinha ido a Porto Alegre tentar vender um caderno de turismo sobre o Rio Grande do Sul. Só que ele estava no Palácio Piratini na hora em que Leonel Brizola instalou a Rede da Legalidade e resolveu lutar pela posse do Vice-presidente eleito, João Goulart. Minha função era falar com esse contato por telefone — as ligações com Marte eram melhores... — anotar o que ele dizia e passar aos redatores. Mas eu, é claro, considerava-me em plena guerra...

Quando surgiu a oportunidade de se tornar correspondente internacional? Sua estréia foi na Veja, em Nova York. Como foi essa experiência?

Eu trabalhava na revista Realidade, quando Murilo Felisberto, diretor do Jornal da Tarde, convidou-me para ser editor do caderno de Variedades. Procurei o dono da Abril, Roberto Civita, e disse que estava disposto a ir para o Jornal da Tarde, a menos que pudesse ser o primeiro correspondente em Nova York da revista semanal (Veja ainda não tinha nome) que ele ia lançar. Como eu sabia falar inglês, ele topou na hora. Eu praticamente não conhecia o Diretor de Redação, Mino Carta, de quem, depois, tornei-me profundo admirador e amigo.

Como foi sua ida para o escritório da TV Globo em Nova York?

O escritório da emissora foi aberto pelo Hélio Costa — hoje Ministro das Comunicações —, a pedido do Boni (José Bonifácio de Oliveira Sobrinho), para fazer matérias para o “Fantástico”. Sempre disse a ele e ao Armando Nogueira que gostaria de ir trabalhar em Nova York, onde praticamente comecei a minha vida profissional e também me casei. Com a saída do Lucas Mendes, minha ida se precipitou.

No site do programa “Domingo espetacular”, quando o senhor é apresentado, há a seguinte frase: “E foi na América que (Paulo Henrique Amorim) construiu toda a noção de jornalismo em que acredita”. Que noção é essa?

Quando fui ser correspondente, a Veja tinha um acordo operacional com a Newsweek e eu podia freqüentar reuniões de pauta e conversar com editores. Eu tinha 25 anos. Claro que isso me influenciou bastante. Depois, fiz um curso de “Magazine making and editing”, como ouvinte, na Universidade de Nova York. E peguei um professor muito legal. Quando fui trabalhar na Globo de Nova York, já era burro velho — isso foi em 1990 —, mas tinha uma experiência muito limitada em televisão (tinha sido editor, colunista e apresentador a maior parte do tempo). Lá, sim, fui para a rua como repórter e via os repórteres norte-americanos trabalhando, ali, lado a lado, nas coberturas de grandes eventos. E acho que aprendi alguma coisa.

Olhando pelo retrovisor e recordando os tempos como correspondente, como o senhor observava a cobertura dos assuntos do Brasil na mídia estrangeira? Houve alguma mudança em comparação aos dias de hoje?

Não mudou nada. A mídia norte-americana só se interessa pelo bizarro, pelo grotesco. Há alguma cobertura da parte musical (li há algum tempo no New York Times a crítica de um show do Gilberto Gil, em que o autor o chama de “genial”). Agora, progressivamente, deve haver uma cobertura maior da produção brasileira de biocombustível, em que o Brasil dá de dez a zero nos Estados Unidos.

Com sua larga experiência, o que o senhor acredita que um correspondente deve ter e saber para ser um bom profissional? E o que deve trazer na bagagem?

Um correspondente tem que ser um bom repórter. Não adianta fazer stand up para amarrar imagens captadas de agências internacionais e pretender que o espectador acredite que você apurou aquilo tudo. Correspondente tem que ralar. Trazer na bagagem? Tudo o que puder. Absorver tudo o que for bom.

Falando do jornalista de forma geral, como o senhor avalia o trabalho dos focas que chegam hoje ao mercado?

Uma praga. As escolas de Jornalismo prestaram um gigantesco desserviço à imprensa brasileira. Com a obrigatoriedade do diploma, como diz o grande jornalista Mauro Santayana, não tem mais jornalista pobre nas redações. É tudo mauricinho, com vontade de ficar amigo de banqueiro. O jornalista perdeu um ingrediente central da profissão, que é o sentimento de prestar serviço, de se colocar na pele de alguém que está ali para servir à comunidade, e oferecer um bem inestimável: informação, informação objetiva, a base para se tomar decisões sensatas. Isso é indispensável à democracia. Escolher com conhecimento dos fatos. Lamentavelmente, temos jornalistas malformados, com mania de ter opinião — e com uma certa dificuldade de dar informação precisa, respeitando a “verdade factual”, como diz o Mino Carta. Platão já explicou que a opinião é o lado escuro, podre do conhecimento. Agora, qualquer “reporteco” de quinta tem opinião. E, em 99,9% dos casos, opinião que coincide com a opinião do patrão. Os norte-americanos têm uma frase que é o que o leitor deveria dizer, sempre, ao repórter: “Você, por favor, me forneça os fatos que eu entro com a opinião.” Acho que o mal que a lei da obrigatoriedade do diploma fez ao jornalismo brasileiro é irreparável: como os jornais impressos vivem uma crise terminal, não vai dar tempo para que novos profissionais, muitos de origem pobre, de classe média baixa, como o Maurício Azêdo e eu, possam fazer um jornalismo objetivo, isento, que ajude a democracia.

Hoje o mercado de trabalho exige um jornalista multimídia. O senhor teve experiência em diferentes veículos e não demonstrou ter tido grandes barreiras para se adaptar às novas mídias, como a internet. Como foi a experiência de iniciar as coberturas em tempo real para a internet no Brasil — na WebTV, do extinto ZAZ — e o processo de construção daquele então novo formato de se fazer jornalismo?

Sempre tive a percepção de que a internet ia ser uma mídia importante. Tomei a iniciativa de procurar o Marcelo Lacerda e bolar um produto de jornalismo econômico para o ZAZ. Não foi exatamente um sucesso, mas eu o Marcelo nos demos conta de que “tinha jogo” — dali ia sair alguma coisa. Depois, o Caio Túlio Costa me chamou para fazer uma estação de TV na internet, e nós fizemos o UOLNews. A bolha da internet furou, o projeto teve que se reduzir, mas a semente estava lançada. Está lá. É provável que o caminho seja o YouTube, mas que vai ter televisão na internet, isso é óbvio. Os novos jornalistas já devem saber disso: a internet é um mercado de trabalho em expansão.

Quando surgiu a idéia de criar blog “Conversa afiada”?

O “Conversa afiada” surgiu quando fui fazer uma produção independente na TV Cultura de São Paulo. Era, basicamente, um talk show sobre assuntos de economia. Gostei muito de fazer aquele programa — era uma produção independente diária, no horário nobre, em que a minha empresa e a Cultura dividiam os custos e os lucros. Um formato que, sei, a Cultura reproduziu com outros profissionais. E que poderia se alastrar País afora, se a Globo não tivesse a hegemonia que teve e tem (por enquanto...), na TV aberta e na paga. Depois levei esse título para a Record e, agora, para o iG.

Por que o senhor classifica a mídia como conservadora?

Porque é. É a mesma imprensa que derrubou Vargas, tentou derrubar JK, derrubou Jango e tentou impedir a eleição de Brizola para Governador do Rio. Os jornais e revistas brasileiros são conservadores e, freqüentemente, como aquele personagem do Kubrick em “Dr. Strangelove” (“Dr. Fantástico”), não resiste e faz a saudação nazista. A imprensa brasileira, vira-e-mexe, levanta o braço e diz “Heil Hitler!”, com saudades de 1964. Além do mais, a imprensa brasileira é de qualidade inferior. Não comparo com os jornais ingleses, norte-americanos, franceses... europeus em geral. Falo dos argentinos, para começar. La Nación e Clarín são muito melhores do que qualquer jornal impresso brasileiro. Na nossa imprensa, temos um texto de ler em prantos. Não falo das ofensas à Língua Portuguesa, isso já nem conta mais, releva-se. O problema é a falta de precisão, concisão, clareza. E humor, elegância. No mundo inteiro, o melhor texto da imprensa é o da seção de esportes. E a do Brasil? Onde anda o Nelson Rodrigues, santo Cristo?

Que caminho a imprensa deve seguir?

Com a decadência da mídia impressa, o jornalismo vai continuar na televisão e se expandir para a internet e todos os caminhos que os novos meios abrirão. Não quero ser saudosista, até porque adoro trabalhar em televisão e na internet, mas a decadência da imprensa contaminou, de certa forma, todo o jornalismo brasileiro, porque, em qualquer lugar do mundo, a mídia impressa é o data bank da imprensa — em informação, talento, consistência...

Em 2005, o senhor publicou “Plim-plim: a peleja de Brizola contra a fraude eleitoral”, em que denuncia a trama que manipulou as eleições para o governo do Rio de Janeiro em 1982 com o apoio da Rede Globo, segundo informações do livro.

A que se deve hoje seu posicionamento crítico em relação à emissora?

Minha posição contra a Globo se explica pela própria Globo. A emissora é protagonista de três episódios antológicos de manipulação da vontade popular. Em 1982, quando participou do complô para impedir a eleição de Brizola no Rio — o que procuro demonstrar no “Plim-plim”. Em 89, quando o “Jornal nacional” — toda a edição, em seu conjunto, e não só a “edição do debate” — ajudou a eleger Collor, contra Lula, na véspera da eleição, no segundo turno. E agora, como Raymundo Rodrigues Pereira demonstrou de forma irrefutável na CartaCapital, o mesmo telejornal levou a eleição para o segundo turno: como em 89, ignorou o desastre da Gol para não desarrumar a edição do “JN” que prejudicaria Lula. As Organizações Globo são contra os líderes trabalhistas desde Getúlio Vargas, está no seu DNA. E, agora, com o rebaixamento do Ministro das Comunicações, o fortalecimento de Dilma Roussef e a escolha de Franklin Martins, a Globo voltou a ser especialmente feroz contra o governo Lula. É a primeira vez, desde os anos militares, que o Ministro das Comunicações não manda...

Sobre as minhas criticas à Globo e ao fato de eu ter trabalhado lá, gostaria de esclarecer que trabalhei na emissora e em muitas outras instituições — como já enumerei antes — com o mesmo entusiasmo, dedicação e profissionalismo. Mas há uma diferença interessante entre o regime da escravidão e o regime capitalista. Na escravidão, o dono da fazenda manda no escravo. No capitalismo, há uma troca: o trabalhador vende a sua força de trabalho e é remunerado por isso. O empregador compra a força de trabalho e paga. Roberto Marinho era meu empregador, não era meu dono...

O senhor comentou certa vez em seu blog sobre as duas “frias” que o Franklin Martins encontraria na Secretaria de Comunicação: acumular a distribuição de verbas do Governo com a política de informação do Planalto e a montagem de uma rede pública de televisão. Qual a sua sugestão para ele ser bem-sucedido nessas empreitadas?

O Franklin Martins é um excelente jornalista e um homem honrado. Ele tem tudo para se sair bem nas duas tarefas. Porém, permito-me reafirmar que acho uma fria reunir num mesmo saco informação e publicidade; e morro de medo dessa televisão do governo. Pode ser um sorvedouro de dinheiro; um cabide de emprego para jornalista de segunda categoria, mas amigo do amigo dos poderosos; fazer propaganda do Governo; e, o mais importante, não ter audiência nenhuma e não servir para nada. Entre outros erros estratégicos irreparáveis — como a derrubada de Goulart, a transferência da capital para Brasília... — acho que não ter uma emissora como a BBC no Brasil foi uma tragédia. Só que agora não dá mais tempo.

Como é o seu trabalho à frente do “Domingo espetacular”, na Rede Record? O senhor também participa da produção?

Sou apresentador e repórter do programa. Participo da produção e redação das minhas matérias. E já é muito serviço...

Paulo Henrique Amorim - ABI Online - Por Rodrigo Caixeta

Che Guevara recebe homenagem em diversas partes do mundo

2008-06-21T09:36:00.001-07:00

AMÉRICA LATINA

Esquerda lembra Che

Há 40 anos, revolucionário argentino que inspirou gerações era capturado com a ajuda do serviço secreto dos EUA e executado no dia seguinte. Ele receberá hoje várias homenagens em Cuba, Bolívia, Venezuela e outros países de várias partes do mundo.

Quarenta anos depois da morte de Ernesto Che Guevara, guerrilheiro argentino que se tornou o maior ícone de Cuba ao lado de Fidel Castro, uma América Latina voltada para a esquerda recorda a trajetória do homem cuja imagem é até hoje sinônimo de revolução. Na Venezuela, na Bolívia e na própria Cuba, países que defendem com mais ênfase o socialismo no continente, cerimônias em memória de Che estão previstas para hoje e amanhã. O presidente interino de Cuba, Raúl Castro, recordará o médico argentino num evento em Santa Clara, local do mais importante triunfo militar do revolucionário, no final de 1958. Também haverá concertos pelo país, uma exposição fotográfica e um torneio de xadrez — o esporte preferido do homenageado — com 1,5 mil participantes.

Os restos mortais de Che Guevara estão em Santa Clara, debaixo de uma gigantesca estátua de bronze. São previstas também celebrações na Bolívia, onde Che morreu, em 9 de outubro de 1967, um dia após sua captura pelo exército. O presidente Evo Morales, admirador do argentino, confirmou presença nos atos que ocorrerão hoje e amanhã no departamento de Santa Cruz (onde terminou a aventura do histórico guerrilheiro). “Há muitas forças sociais internas e externas que se organizaram para garantir um grande evento. Sou convidado e vou estar lá, sou admirador do Che”, afirmou Morales, primeiro indígena a governar a Bolívia.

Na Venezuela, o governo vai inaugurar um monumento em homenagem a Che Guevara num dos pontos mais altos dos Andes Venezuelanos, por onde passou o médico argentino há 55 anos. O ministro da Cultura, Francisco Sesto, anunciou que a obra, em vidro temperado, ficará no Pico da Águia, no estado de Mérida. Na Argentina, simpatizantes de Che prometem apresentar uma grande estátua.

Disseminada por todo o planeta, a figura de Che Guevara transcende os eventos isolados em sua recordação. O guerrilheiro socialista estampa milhões de camisetas em muitos países. Em Cuba, até hoje as crianças pronunciam no começo da aula o tradicional “Pioneiros do comunismo, seremos como Che!”. Como ministro da Indústria e dirigente do Banco Central pós-revolução, Che Guevara lutou pela nacionalização das empresas privadas e sonhou com uma sociedade sem classes, na qual o dinheiro seria abolido, e o lucro, tido como desnecessário.

“Muitos de nós idolatramos Che mais que Fidel. Ele é um símbolo da rebelião em Cuba também, não apenas para quem apóia o governo”, diz Ruth, uma estudante de computação que pede para não ter o sobrenome divulgado. Para admiradores do argentino, sua vida foi marcada por ideais possíveis, ao fim de um caminho no qual o derramamento de sangue seria inevitável.

Morte

No livro que o escritor espanhol Ignacio Ramonet escreveu a partir de conversas com Fidel Castro, 100 horas com Fidel, o presidente licenciado de Cuba afirmou que Che “não era um homem para ser capturado”, e só o foi porque sua arma falhou. Ferido e desarmado, o médico foi levado até a localidade de La Higuera. “No dia seguinte, 9 de outubro de 1967, executaram-no a sangue frio”, continuou Fidel, acrescentando que os algozes acreditavam ter calado o guerrilheiro. “Agora, ele está em todo lugar, em todo canto onde há uma causa justa para se defender”, disse.

O ex-agente da CIA Félix Rodríguez contou à emissora britânica BBC as últimas palavras de Che, pouco antes de morrer. “Bom, se você puder, diga a Fidel Castro que logo verá uma revolução triunfante na América”, teria dito. “E, se puder, diga à minha mulher que se case outra vez e trate de ser feliz”, acrescentou. Segundo ele, Che usou de ironia ao falar com seu carrasco, o sargento Mario Terán. “Não seja filho da p… Sei que você veio me matar. Mas quero que saiba que vai matar um homem”, afirmou o guerrilheiro. Às 13h10 de 9 de outubro, tiros de uma carabina M2 selaram o destino do revolucionário. “Acabamos com as guerrilhas”, afirmou um dos militares bolivianos, diante do corpo com o rosto sujo de lama. Che entrava para a história.

Ícone Mundial

Os olhos emoldurados com grossas sobrancelhas, a boina com uma única estrela sobre o cabelo despenteado, o olhar desviado. A imagem mais famosa de Che Guevara foi captada pelo fotógrafo Alberto Korda, em 5 de março de 1960, durante um funeral em Havana. O autor não cobrou direitos autorais pela reprodução da fotografia, que começou a ganhar o mundo em 1967, quando o intelectual Giangiacomo Feltrinelli distribuiu cartazes com a imagem pela Itália.

Personagem da notícia

Homem de vários rostos

Ernesto Guevara de la Serna, o ícone da esquerda e da rebeldia mundial, imortalizado como Che — um dos muitos apelidos que teve em 39 anos de vida —, foi um homem de vários rostos e identidades. Transformado por plásticas e próteses dentárias, foi Ernestito, Teté, Pelao, Chancho, Fuser, Martín Fierro, Franco-atirador, dentre outros nomes e apelidos que serviam para despistar os inimigos da revolução. Apesar dos laços com a ilha de Cuba, Che Guevara era argentino.

Nasceu na cidade de Rosário, teve uma infância atormentada pela asma crônica, percorreu a América Latina em uma moto e formou-se em medicina. Casou-se com Hilda Gadea, na Guatemala, teve uma filha, e trocou a família pela “ajuda aos pobres”. Suas leituras o transformaram em um marxista leninista convicto de que “a esperança” estava em seguir os modelos soviético e chinês.

O caminho rumo ao ícone da revolução começou em 1955, no México, quando conheceu Fidel Castro. No ano seguinte, desembarcou na ilha ao lado de 80 cubanos para lutar contra o ditador Fulgêncio Batista. Sempre em traje de campanha, com barba, boina, chimarrão e charutos característicos, Che era a atração dos fotógrafos.

Durante seis meses foi comandante militar da fortaleza de Cabaña, onde ocorreram julgamentos sumários e fuzilamentos de centenas de policiais, militares e pessoas ligadas a Batista. Pouco depois, exerceu cargos políticos. Sob a batuta de Fidel Castro, foi presidente do Banco Central cubano e ministro da Indústria.

(Publicado pelo jornal Correio Braziliense em 08/10/2007)

A gramática simbólica

2008-06-21T09:32:00.000-07:00

A organização e o sentido das idéias e comportamentos sociais são produzidos e reproduzidos também pelas formas de comunicação.

Claudius Ceccon

No sentido antropológico, cultura não é o capital de saberes acumulados individualmente. Ao contrário, é uma espécie de gramática simbólica que organiza e dá sentido às idéias, aos comportamentos, às práticas sociais. A comunicação e as relações sociais são fundamentais na produção, reprodução, circulação e apropriação da cultura, conferindo-lhe um caráter dinâmico, de permanente re-criação, atravessada por relações de força, por interesses em disputa. Os indivíduos, em razão de sua posição social, têm acessos diferenciados à chamada cultura legítima, produzindo sínteses particulares para a interpretação do mundo.

Então, ‘vamos combinar’ que cultura tem a ver com valores, modos de pensar, comportamentos; com crenças e teorias que ajudam a explicar o mundo e o lugar que alguém ocupa nesse mundo. E ainda com normas, regras e princípios morais que determinam de que maneira as pessoas devem agir.

Comunicação

A comunicação acontece de muitas maneiras: gesto, expressão corporal, som, palavra. Mesmo regidos pela escrita, em leis, códigos e contratos, a realidade é que vivemos cercados de imagens. Literalmente bombardeados o tempo todo por elas, acabamos por absorvê-las, sem nos dar conta, tornando-as parte de nosso modo de pensar e sentir. O olhar é o principal agente desse processo.

Tomemos a cidade, que nos convida a leituras visuais do seu tecido urbano: o modo de organização do seu espaço, a qualidade desigual dos bairros, aqui os elegantes e bem cuidados, lá longe a periferia caótica e feia. Outras mensagens nos chegam pela publicidade em outdoors, em vitrines de grandes lojas, em anúncios luminosos, nas bancas de jornal, multicoloridas -- quem lê tanta notícia? –, em muros grafitados, pelos sinais de trânsito e outros signos que ordenam a vida urbana.

Há, ainda, os meios eletrônicos, que emitem, em cadeia nacional, imagens de um modo de vida Zona Sul do Rio de Janeiro, tão “naturais” e prazerosas, que acabam por anestesiar nossa capacidade de reflexão. O embrulho é atraente, esteticamente agradável e, com isso, eventuais valores nocivos acabam sendo “comprados” imperceptivelmente: “Beba com moderação”, diz a voz suave, amiga, paternal, que tudo permite, ao mesmo tempo absolvendo de toda responsabilidade quem aconselha.

Se a visão de mundo que prevalece em uma sociedade é articulada com base em determinados valores, e se nessa sociedade um grupo detém os meios de produzir e impor seus valores e suas próprias idéias aos demais, não será isso incompatível com a prática da democracia?

Como ser capaz de uma leitura da vida cotidiana que proporcione uma visão crítica do que nos chega pela mídia, considerando-nos um dócil rebanho de consumidores passivos? Que instrumental de análise é preciso adquirir para desvelar seu verdadeiro conteúdo, aquele que nos é escamoteado? Quando e onde se aprende isso? Será uma utopia irrealizável responder dizendo “desde pequenos, na escola”?

O desafio da educomunicação

Comunicação implica troca, interação, participação, co-autoria. Comunicação é, portanto, outra coisa, bem diferente da simples informação transmitida em mão única pela mídia. Paulo Freire dizia que “Aprender a ler é conhecer o mundo, e aprender a escrever é adquirir o poder de mudar esse mundo”. O que seria, hoje, aprender a ler e a escrever com as novas tecnologias?

O que significa aprender a conceber, realizar, compor, editar, emitir, exprimir-se em uma nova linguagem, apoderando-se de instrumentos até há pouco tempo fora do alcance da grande maioria? Que lugar é mais propício, mais adequado, mais democrático para esse aprendizado do que a escola, onde estão crianças e adolescentes, professores e gestores, além das famílias, cuja participação é fundamental, e da comunidade na qual a escola está física e culturalmente inserida?

Para uma escola que ainda não usa adequadamente sequer os livros, as TICs, tecnologias de informação e comunicação, parecem um obstáculo quase intransponível. Suas características -- interatividade, interdisciplinaridade, iniciativa, pesquisa, co-autoria dos alunos da sua própria formação (aprender a aprender) -- são alguns dos desafios que a escola já poderia ter transformado, há tempos, em ação pedagógica cotidiana, pois era parte do discurso da Academia e dos especialistas, discurso agora incorporado às diretrizes que, teoricamente, orientam todo o sistema educacional... mas, como custam a baixar no terreiro da realidade da escola pública!

Entretanto, a cada geração, a cada nova turma, a esperança se renova. Então, nada de pessimismos. A verdade é que há muitas experiências que vêm sendo feitas, cujos resultados animadores indicam novos caminhos. Algumas dessas experiências estão às portas da escola (ainda do lado de fora), mas outras já estão confirmando suas promessas dentro da sala de aula. O que está dando certo pode ser disseminado, multiplicado e virar política pública, em resposta a demandas urgentes da sociedade. Aqui vão algumas amostras do que começa a acontecer.

Botando a mão na mídia

Tudo começou com a TV Maxambomba, um projeto do CECIP – Centro de Criação de Imagem Popular, localizado na Baixada Fluminense, região metropolitana do Rio de Janeiro. Vídeos concebidos e realizados com a participação da população eram projetados em praças públicas, ao anoitecer, num telão instalado em cima de uma Kombi. Os moradores deixavam televisão e novela em casa e vinham assistir à programação variada da TV Maxambomba na praça, para ver a si próprios nos vídeos projetados, ver sua realidade, seus problemas e as soluções inventadas para superá-los. Viam seus artistas, compositores, empreendedores, toda a rica criatividade que não sai em jornal, nem se vê na televisão, onde periferia é só pobreza, crime e catástrofes.

Ao final da sessão, quem quisesse falar, criticar, dar sua opinião, tinha sua imagem projetada no telão, ao vivo, e tempo suficiente para desenvolver um raciocínio, defender uma posição, expor argumentos. Com isso, interagindo, modificando, completando, reeditando a informação recebida, numa experiência participativa, totalmente diferente do “assistir” passivamente televisão em casa.

A experiência seguinte foi entrar na escola, a convite da diretora, propondo aos alunos gravar a discussão depois da exibição de vídeos sobre assuntos de seu interesse, como sexualidade, cidadania, drogas, gravidez. Em vez da esperada inibição diante da câmera, as discussões rolaram tão intensamente que foi preciso pedir que parassem, para poder trocar a fita e continuar gravando as sessões de hora e meia.

Uma semana depois, voltamos com 20 minutos editados. Os alunos viram a si mesmos falando e perceberam carências, vícios de linguagem, dificuldade em expor o que pensavam. Além disso, a edição era arbitrária, faltavam falas. “Por que vocês usaram essa frase e não a que eu disse antes?” O editor tinha seus critérios sobre o que usar ou cortar: “Na televisão, também é assim”, explicou, “de uma fala de dez minutos, você usa uma frase que, dependendo da edição, pode dizer o contrário do que você queria”.

Os alunos, então, quiseram aprender a fazer, apoderar-se da tecnologia, botar a mão na mídia. Algumas semanas mais tarde, a experiência começou a chamar a atenção dos professores: os alunos estavam mais interessados, mais presentes, fazendo perguntas, passando a freqüentar a biblioteca. O que estava acontecendo?
É que para fazer um vídeo é preciso trabalhar em equipe. Escrever um roteiro exige linguagem correta, para que todo mundo entenda. Produzir é calcular custos, discutir, argumentar, ouvir outras opiniões. É uma obra coletiva, visando um objetivo comum, uma experiência que coloca em questão o antigo modo individual de aprender.

Organizamos oficinas para os professores, a seu pedido, abrindo espaço para suas reflexões e suas queixas sobre o desinteresse dos alunos. A certa altura, resolvemos mostrar-lhes o que os alunos pensavam deles. E, aos alunos, como os professores os viam.

Superando o choque recíproco inicial, e as discussões acaloradas em cada grupo, organizamos um encontro entre professores e alunos, em que puderam dialogar em igualdade de condições, experiência inédita para todos. O resultado foi uma série de mudanças na escola, onde um novo respeito mútuo entre professores e alunos criou um ambiente de co-responsabilidade pelo ensino e a aprendizagem.

Ao longo dos cinco, seis anos seguintes, muitas outras experiências foram sendo feitas, e o que começou espontaneamente teve de ser aprofundado, buscando embasamento teórico que nos ajudasse a aperfeiçoar a prática. A certa altura, decidimos sistematizar a experiência, elaborando o kit “Botando a Mão na Mídia”. Ali está, passo a passo, uma metodologia de teoria e prática, de ação e reflexão. Isto deu novo impulso a esse trabalho.

Além do que aconteceu no estado do Rio de Janeiro, onde todos os responsáveis por telepostos participaram de seminários de formação organizados pelo CECIP, a pedido da Secretaria, em 2006 este material foi distribuído nacionalmente a três mil escolas pela SECAD, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, do MEC. É um processo em marcha, o começo de uma mudança.

O Centro Cultural da Criança

Esta é uma experiência que se inicia como desenvolvimento de um processo em curso: os alunos de uma das mais violentas favelas do Rio de Janeiro, a do Morro dos Macacos, dispõem de um lugar, depois das aulas, onde podem decidir o que querem fazer, escolhendo livremente uma atividade. O espaço lhes proporciona acesso a bens culturais que, de outra forma, lhes seriam totalmente inalcançáveis: uma sala de informática, instalada pela Future Kids, que formou e acompanha os jovens monitores; uma biblioteca, com livros doados pela Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil e pela Fundação Lygia Bojunga; uma brinquedoteca, com uma profusão de jogos; uma videoteca, formada com doações escolhidas, particulares e da Fundação Roberto Marinho; uma sala de artes, uma de música e um espaço para atividades de expressão corporal, teatro e dança. Tudo isso criado com base em uma parceria entre o CECIP e a Associação Comunitária local e o apoio da Fundação van Leer. O que se espera dessa experiência? Que esses estudantes tenham outras opções de vida; que tenham outro aproveitamento escolar; que vivam uma experiência de cidadania responsável, que orientará todas as suas vidas.

Esperamos, sobretudo, que os resultados mostrem que essa experiência pode servir de modelo a uma política pública para crianças em outros lugares, com características semelhantes, nos grandes centros urbanos brasileiros. Cultura, comunicação e cidadania intimamente ligadas.

Revista Onda Jovem - Matéria publicada na Edição 8 - Julho de 2007 - Comunicação

Democratização pelas ondas do rádio

2008-06-21T09:30:00.000-07:00

Confira a entrevista que a Associação Imagem Comunitária (AIC), parceira da Vira, fez com Cristiane Andriotti, pesquisadora e ex-integrante da Rádio Muda, uma das mais antigas do país. Na entrevista, Cristiane ressalta a importância da participação popular nas comunicações, e as dificuldades com as quais as rádios comunitárias costumam encontrar.

Fabiana Ibrahim, da Associação Imagem Comunitária (AIC)

As rádios comunitárias marcaram a cena brasileira nos anos 80 e, de lá pra cá, o movimento só vem crescendo. Atualmente, já são milhares de rádios de baixa potência espalhadas pelo território nacional, várias delas em situação irregular em decorrência das barreiras impostas pela legislação brasileira. Sobre o movimento de Rádios Livres e Comunitárias em nosso país, a Agência de Notícias conversou com Cristiane Andriotti, pesquisadora e ex-integrante da Rádio Muda (Campinas - SP), uma das mais antigas experiências de rádios livres universitárias do Brasil. Cristiane defendeu, pela UNICAMP, a dissertação "O movimento das rádios livres e comunitárias e a democratização dos meios de comunicação no Brasil", em abril de 2004.

Qual a diferença entre rádios livres, comunitárias e educativas?

Cristiane: A legislação brasileira reconhece apenas as rádios comunitárias e educativas como gêneros radiofônicos que têm finalidade para apropriação pública, educativa, cultural e sem fins lucrativos. As rádios livres não possuem qualquer tipo de reconhecimento legal e se enquadram no que geralmente é denominado por "rádios clandestinas", ou "rádios piratas". Segundo Venício Artur de Lima, em recente estudo publicado pelo Observatório da Imprensa, as emissoras educativas ainda se diferenciam das comunitárias pela natureza das leis que as regulamentam.

Do ponto de vista de quem atua no meio radiofônico, ou mesmo do ponto de vista do ouvinte participativo, as experiências de rádios livres, comunitárias e educativas diferem ou se assemelham entre si variando de caso a caso. É importante frisar que não é o gênero - comunitário, livre, ou educativo - que determina a forma das apropriações, e sim o contrário: se há mobilização de um grupo representativo de uma comunidade, que se organiza para transmitir informações via rádio, mantendo esse caráter aberto e participativo como característica fundamental dessa emissora, ela pode ser considerada pública e democrática. O enquadramento legal da emissora em um ou outro gênero irá depender de diversos fatores: desde o desejo da comunidade por legalizar a experiência radiofônica, ou não, passando pelo acesso à assistência jurídica até a disponibilidade do poder público em atender a essas demandas. Há rádios constituídas legalmente como comunitárias, por exemplo, e que atuam na verdade como rádios comerciais, onde ocorre a centralização dos objetivos da emissora, das decisões e posicionamentos políticos, dos critérios de seleção de informações, de participação e dos lucros.

Como se iniciou o movimento de rádios comunitárias no Brasil e qual a importância dessas experiências naquela época e no panorama atual?

Cristiane: Historicamente, podemos estabelecer a distinção entre esses gêneros partindo da sua própria origem, o que foi objeto de estudo da minha dissertação de mestrado "O movimento das rádios livres e comunitárias e a democratização dos meios de comunicação no Brasil" defendida em 2004. Para resumir, porque não caberia aqui reproduzir todo o processo, as rádios comunitárias surgem no Brasil a partir do momento que o movimento pela democratização dos meios de comunicação recebe a adesão de radioativistas e passa a reivindicar a legalização das apropriações públicas de emissoras de rádio. Até então, boa parte dessas apropriações públicas se auto-definiam através do conceito de "rádios livres", forjado a partir das experiências na França e na Itália dos anos 70. Quando o movimento passa a reivindicar seu diploma legal, há um esforço por se construir um modelo de experiência que seja aplicável e regulamentado. Surge no Brasil, então, o conceito de rádio comunitária, que foi multiplicado a partir de experiências na Colômbia, na Bolívia e em outros países.

A origem do movimento dessas rádios no Brasil pode ser relacionada com o próprio contexto histórico-político dos anos 80. Quando as rádios livres "migram" para o conceito "comunitário", na transição da década de 80 para 90, o movimento geral de democratização das comunicações vinha da grande decepção que foi a composição final do capítulo da Comunicação Social da Constituição Federal de 1988. As rádios livres e comunitárias, naquele momento, eram as únicas emissoras públicas não estatais - contudo, ilegais - existentes no Brasil. Elas criavam, a partir de sua própria experiência, um conceito de Sistema Público não estatal - que, embora estivesse previsto na nova Constituição, vinha sem um fundamento prático mais consistente. Elas serviram, então, para fundamentar o que seria esse sistema público não estatal, mas também serviram para demonstrar que a necessidade pela democratização das comunicações no país não se resumia somente na queda dos dispositivos de censura.

Atualmente, essa necessidade existe e continua praticamente a mesma. Embora as novas tecnologias de informação, em especial a Internet, tenham um papel importante na questão do acesso a instrumentos para transmitir e obter informações, essa tecnologia não pode ser definida exatamente como um meio de comunicação de massa. Quem está do lado de cá do computador não sabe quem, onde, ou quando a sua informação vai ser acessada, diferente do rádio, que integra as pessoas no seu raio de alcance enquanto elas trabalham, se locomovem, se divertem etc.

Qual sua opinião sobre a legislação que regulamenta as emissoras de rádio comunitária no Brasil? Para você, por que ela ainda é tão restritiva?

Cristiane: Minha opinião como pesquisadora difere da minha opinião pessoal. Pessoalmente, acredito que a legislação vigente é desnecessária e inútil para a efetiva democratização do meio rádio no Brasil. Enquanto pesquisadora, observei que diversas comunidades que se apropriaram do meio rádio o fizeram porque tinham a esperança de serem contempladas pela legislação, e porque não poderiam fazê-lo de outra forma. A lei trouxe a esperança de que experiências coletivas de apropriação do rádio pudessem ser mantidas e protegidas, dando continuidade, dessa forma, aos objetivos que levaram essas comunidades a se organizarem em torno desse meio de comunicação.

Entretanto, e é aqui que a minha opinião pessoal encontra convergências com os resultados da minha pesquisa, a lei 9612/98 é excludente, não protege as emissoras, não está de acordo com as reivindicações originais do movimento, impõe padrões técnicos que são impossíveis em alguns casos e insuficientes na maioria.

A lei impede a formação de rede e não explica o que o legislador entende por "rede". Num mundo onde a comunicação tornou-se um direito humano, onde as tecnologias estão em constante evolução, o que significa não poder entrar em rede senão excluir essa experiência, rica em possibilidades, do convívio, do intercâmbio, da atuação no mundo globalizado?

A lei não protege as comunitárias de interferências de outras rádios comerciais e/ou estatais. Se uma rádio comunitária sofre interferência de outra emissora, não há nenhum dispositivo legal que possa obrigar a emissora que interfere a resolver o problema. Neste caso, somente o fechamento da rádio comunitária é uma opção que está ao alcance da comunidade. Na opinião do Delegado da Polícia Federal Armando Coelho Neto, trata-se do único caso no mundo de uma lei que institui um serviço e não o protege.

Em que medida o movimento de rádios comunitárias pode realmente contribuir para a democratização da comunicação e a construção da cidadania?

Cristiane: O Brasil ainda vive a situação do monopólio privado das comunicações, em que essa ferramenta é apropriada exclusivamente para atuar como meio de obtenção de lucro, de poder político, na reprodução de produtos da indústria cultural etc. Essas apropriações privadas não são, nem de longe, suficientes para responder à totalidade das comunicações humanas. O monopólio do sistema privado impõe regras e condições para a circulação de informações que não correspondem necessariamente às necessidades da população, da mesma forma que impõe regras e condições para a produção cultural.

Ora, nem a comunicação de informações, nem a produção cultural estão limitadas aos objetivos econômicos. Sabemos que esse tratamento fundamentalmente capitalista das informações, da cultura e dos meios de comunicação recria formas de censura, de manipulação, de representação da realidade que servem a interesses que não são inocentes. Em outras palavras, o perigo do monopólio privado das comunicações é o perigo de não haver outros pontos de vista em debate.

A cidadania não se constrói com a visão unilateral ou totalitária dos monopólios de cultura, de informação, de decisão. O debate democrático só pode existir quando a diversidade aparece em todas as estruturas e através de todos os instrumentos sociais. As rádios livres e comunitárias, neste sentido, exercem o papel de construtoras e disseminadoras locais da diversidade e do debate. São educativas na medida em que quebram os padrões de homogeneidade, levam ao ar as contradições da própria vida social, confrontam com a visão idealizada dos meios comerciais, abrem espaço para a cultura que não é vendável. Por menores que sejam essas emissoras, sua posição é estratégica se quisermos construir um país mais saudável.

Como ficam as rádios comunitárias na era da digitalização?

Cristiane: O movimento pela democratização das comunicações bem que tentou dialogar com o governo a respeito da escolha do padrão digital, entre outros assuntos, mas essa não é uma questão que deve estar restrita aos movimentos ou associações de classe, pois afeta diretamente toda a sociedade. Se tomarmos a história por lição, nós, cidadãos comuns, deveremos desde já exigir uma reserva de canais para o sistema público não estatal - incluindo nele as rádios comunitárias. Mesmo que houvesse uma mobilização nacional em favor dessa reserva de canais, isso por si só seria suficiente para garantir que as rádios comunitárias sobrevivessem no cenário dessa nova tecnologia. Isso porque a convergência digital irá encarecer e complicar o manuseio de equipamentos, também irá redefinir a linguagem com que nós estamos acostumados a identificar uma comunicação via rádio. Se, por um lado, ela amplia as possibilidades de participação, por outro lado não podemos esquecer que estamos no Brasil e que todas as possibilidades estão de certa forma determinadas pelas desigualdades sociais. Como as associações de bairro irão se organizar para adquirir e manter esses novos equipamentos? Isso é um problema para ser pensado pelo movimento desde já. O movimento de rádios sempre foi marcado por uma boa dose de solidariedade, houve diversas permutas de equipamentos entre emissoras que se ajudavam diante de apreensões praticadas pela ANATEL - que promove a punição antes do julgamento. Na era digital, essa tradição de solidariedade talvez necessite ser mais sistematizada. A era digital também irá provocar mudanças jurídicas, a limitação do espectro eletromagnético (ou seja, o número de emissoras que "cabem" num dial de um aparelho de rádio) não será mais um problema, com isso o governo, a ANATEL, a Polícia Federal perderão o principal argumento repressor. Se, por um lado, essas são as previsões mais óbvias, eu gosto de acreditar no oposto: que o rádio, como nós conhecemos, não irá desaparecer.

*A AIC é parceira da Vira em Belo Horizonte (MG)

AIC - http://www.aic.org.br/

Reportagem Revista Viração - (14/09/2007)

10 princípios de um militante socialista

2008-06-21T09:27:00.000-07:00

1. Todo socialista tem como princípio básico a consciência de que vivemos em um mundo capitalista. Compreendendo isso, a que perceber como um todo o capitalismo. Logo, o capitalismo não é, tão somente, os Estados Unidos, a Inglaterra, a Bélgica, o Canadá. O capitalismo é antes de tudo a combinação perversa entre a miséria e a opulência.

2. Todo o socialista tem o dever de entender que as incontáveis desgraças sociais, como a fome, o desemprego, a prostituição, a violência e outras tantas mazelas, decorrem do capitalismo.

3. Apesar da correta e necessária luta cotidiana de resistência a voracidade do capitalismo, cabe ao socialista entender que essa luta cotidiana, de caráter essencialmente reformista, não pode ser desassociada da luta clara e direta contra o capitalismo.

4. É tarefa diária de todo socialista denunciar o capitalismo utilizando-se de todos os meios (mídia) ao seu alcance. Desde o trabalho artesanal de pessoa a pessoa como outros meios como: panfletos, jornais, rádio, música, teatro, cordéis, murais, devem ser usados pelos socialistas para levar adiante, o trabalho de educação política cujo ponto de partida é esclarecer ao povo que seu sofrimento advém do capitalismo e nele não haverá salvação.

5. As idéias dominantes no seio do povo letrado e iletrado são as idéias impostas pelas classes dominantes. Assim sendo, é dever de todo socialista buscar meios criativos de remover a cultura da desigualdade tão bem plantada em nossa cabeça e construir uma nova cultura, a cultura socialista, a cultura da libertação.

6. É fundamental que todo socialista saiba com toda clareza a diferença entre poder e governo. O poder capitalista é o Estado capitalista com suas instituições de caráter vitalício. Enquanto os governos vão e vem o capitalismo, através do poder político que lhe oferece o estado burguês, se mantém. Todas as vezes que há conflitos entre governo e poder, o poder depõe o governo em nome da ordem, em nome do sistema.

7. A tarefa maior de todo socialista é o constante trabalho de educação política. Mas ao lado dessa tarefa existe a tarefa política que consiste em acumular força para se atingir os objetivos socialistas que haverão de vir, tão somente, através de uma profunda transformação social a partir da vontade política organizada e respaldada na realidade histórica.

8. Ao socialista é necessário saber conviver com o atraso, os equívocos, as fantasias, as ilusões que povoa, a cabeça das massas populares em vários níveis. Uma atitude de intolerância ou impaciência não ajuda a tarefa socialista. Porém, saber conviver com o atraso e o equívoco é uma coisa; outra bem diferente é explorar ou difundir o atraso, a ilusão, em troca de popularidade.

9. A consciência socialista deve tomar formas organizadas seja nos sindicatos, nas associações de bairros, nas assembléias populares, ou mais ainda através da forma mais avançada de organização: os partidos socialistas.

10. Todo socialista deve Ter claro que o socialismo é uma compreensão política do mundo e uma proposta concreta para a sua transformação. O socialismo não é, portanto, um credo, um desejo, uma vontade, uma utopia. O socialismo enquanto proposta é um imperativo histórico que, caso fracasse, mergulhará, irremediavelmente a humanidade na tragédia total.

Em entrevista ao Portal PSB

2008-06-21T09:25:00.000-07:00

Em entrevista ao Portal PSB, o assessor da Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República e Militante do PSB-AP, Alex Nazaré, informou que os jovens socialistas estão se preparando para a 1º Conferência Nacional de Juventude: "A Juventude Socialista Brasileira (JSB) tem participado dos debates e articulações".

Segundo Alex é importante que os jovens socialistas fiquem atentos aos critérios de participação, pois, varia de Estado para Estado.

"O importante é discutir o texto base da Conferência Nacional e ler o manual das conferências livres", observou.

Confira abaixo a entrevista na íntegra:

Portal PSB: Em que fase está a Conferência Nacional de Juventude?

Alex Nazaré: Estamos nos preparando para a realização da maioria das etapas estaduais da 1º Conferência Nacional de Juventude. Já aconteceram etapas no Amapá, Mato Grosso, Espírito Santo, Santa Catarina, Minas Gerais e Piauí. A JSB tem participando dos debates e articulações e em alguns Estados foram eleitos delegados a etapa nacional.

Portal: O que é mais importante neste momento?

Alex: É importante que a militância da JSB fique atenta aos critérios de participação, pois, variam de Estado para Estado. Temos que incentivar a realização de conferências livres como momento de debate e aprimoramento dos temas. E, em seguida, organizar as propostas que a JSB levará para as etapas. Assim como foi no encontro de estudantes da JSB, no Rio de Janeiro, onde se realizou uma conferência livre com o apoio financeiro da Secretaria Nacional de Juventude e foram aprovadas propostas para etapa nacional e local.

Portal: Até quando pode ser realizada uma conferência livre e como organizar?

Alex: As conferências livres poderão ser realizadas até 30 de março. Podem ser organizadas por qualquer pessoa, em qualquer local, sem definição de número de participantes. O importante é discutir o texto-base da Conferência Nacional e ler o manual das conferências livres. Neste manual tem o modelo de relatório que deverá ser enviado para o email conferencia.juventude@planalto.gov.br. Todo esse material e outras informações estão disponíveis no site www.juventude.gov.br.

Portal: A militância pode entrar em contato com você para maiores informações?

Alex: Claro que sim. Estou à disposição de toda militância do PSB Nacional. Meu contato na Secretaria Nacional de Juventude é (61)3411 3560 / alex.nazare@planalto.gov.br.

Com o surgimento do socialismo

2008-06-21T09:10:00.000-07:00

Com o advento da sociedade burguesa e do modo de produção capitalista, o mundo passou por um processo de reconfiguração. Tal processo – a despeito do individualismo e da avareza capitalista – trouxe consigo a possibilidade e a emergência de uma sociedade mais humana, isto é, fez emergir a possibilidade do socialismo. Todavia, se, no passado recente, os modelos de socialismo real não foram bem sucedidos, isto não é motivo para a desesperança, caso o fosse a história estaria condenada à não mudança e o capitalismo seria o termo último da história da humanidade. Assim, o tempo presente é um claro sinal de esperança, pois o contexto sócio-político da América Latina – sobretudo – abre novas e sérias perspectivas socialistas frente à tirania do capital (desde o México, passando por Cuba, Equador, até a Venezuela e a Bolívia). Portanto, se esses fatos novos constituem o momento presente, então, este é o presente da juventude, quer dizer, é hora da juventude socialista não só fazer parte da história, mas de fazer a história e de entrar na história. Ou seja, tomar posição conscientemente e ser a vanguarda dos novos tempos. De que forma? Realizando ações efetivas: garimpando jovens (pois são pérolas preciosas para a causa socialista – que é a causa da humanidade), promovendo uma formação socialista no campo das artes, da política, da educação, etc., inserindo-se nos diversos setores sociais e tornando-se um dos atores sociais que promove a mudança, etc. Deste modo, o conjunto de práticas socialistas ganha um duplo caráter na sociedade: o primeiro é no aspecto partidário (que é a organização política de uma classe contra a outra – apesar da juventude não ser classe e sim categoria social); e o segundo aspecto é o supra-partidário, isto é, a ação direta e efetiva na sociedade civil. Daí, então, a importância e a necessidade da juventude compreender a própria força e potência revolucionária que é e, juntamente com isso, fazer do tempo presente o tempo da juventude, de modo que em voz uníssona possa se dizer (parafraseando Marx no Manifesto comunista): juventude do mundo inteiro, uni-vos!

Manoel Pereira, militante da JSB